Uma rede de fabrico e venda de artigos contrafeitos foi desmantelada no Norte durante a Operação “Minho Factory”, pela Unidade de Ação Fiscal da GNR, que apreendeu bens no valor de quase um milhão e meio de euros, apanhando em flagrante delito um casal e dois homens, através de buscas e diligências, em Matosinhos e Vila Nova de Famalicão.
O Destacamento de Ação Fiscal do Porto da Unidade de Ação Fiscal da GNR, no âmbito de uma investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Ministério Público de Braga, executou 17 mandados de busca, dos quais dez em locais de fabrico, de armazenagem, de distribuição e de intermediação de venda de produtos contrafeitos, quatro em domicílios e três a veículos, numa operação com o apoio da PSP.
Segundo revelou já na manhã deste sábado ao SOL o comandante do Destacamento de Ação Fiscal do Porto da GNR, capitão Ricardo Amaro, “esta investigação e a sua consequente operação visaram deste modo o combate à comercialização e ao fabrico de vestuário contrafeito, associado a práticas de evasão e fraude fiscal”, com a apreensão de elevado número de artigos produto de contrafação, num total de mais de 60 mil peças de vestuário.
De acordo com aquele mesmo oficial da Guarda Nacional Republicana, “toda a atividade dos suspeitos, três homens e uma mulher, processava-se à margem dos circuitos legais de comercialização, sem o pagamento de qualquer tipo de impostos diretos e indiretos, nem pagamento de tributos ao Fisco ou à Segurança Social”, prática que além do mais coloca em causa o normal funcionamento do Estado Social de Direito e concorrência comercial.
Entre o material aprendido e exposto este sábado de manhã no Destacamento da GNR de Fafe, avultam casacos, roupa interior, camisolas, vestidos, polos, calças e calçado, bem como cinco toneladas de malha, 6.330 etiquetas, logótipos e botões de marcas conhecidas,
1.150 peças de corte (moldes), 486 cortes para estampagem de marcas registadas e três máquinas industriais de confeção, tendo sido apreendida documentação diversa, como registos contabilísticos informais, como medida cautelar para basear o processo judicial.
“A atividade criminosa desmantelada consistia no fabrico de vestuário e de calçado, em garagens, anexos de residências e zonas industriais, com uma utilização fraudulenta e não autorizada de marcas e patentes registadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e sem o cumprimento de quaisquer obrigações declarativas em sede dos impostos sobre os rendimentos e do IVA”, disse o capitão Ricardo Amaro, explicando que “produto que confecionavam tinha como destino a comercialização ilícita em feiras e mercados ou através das redes sociais e sites de venda eletrónica”, processando-se assim o escoamento.
Foram identificados três homens e uma mulher, com idades compreendidas entre 28 a 60 anos de idade, por venda de produtos contrafeitos, sendo que todos os suspeitos foram já constituídos arguidos e sujeitos às medidas de coação de termo identidade e de residência.
Esta ação contou com o empenhamento de 68 militares da Unidade de Intervenção e do Destacamento de Ação Fiscal do Porto e com o auxílio da Polícia de Segurança Pública.
