A reunião visa discutir o processo de reversão para a esfera pública da gestão do Hospital de Braga, que a Administração Regional de Saúde do Norte considerou “inevitável”, após afirmar que os protocolos para o tratamento de HIV e esclerose múltipla no Hospital de Braga foram cancelados por esses cuidados estarem incluídos no perfil assistencial desta unidade, acrescentando que “os protocolos não foram renovados em 2016 por se concluir que as prestações de cuidados de saúde a doentes com VIH/Sida ou com esclerose múltipla já se encontram incluídas no perfil assistencial do Hospital de Braga, nos termos do respetivo contrato de gestão”, posição já contestada pelo Grupo José de Mello Saúde.
Segundo este grupo que tem assumido a gestão público-privada do Hospital de Braga, “é insustentável continuar a assumir integralmente os custos do tratamento no Hospital de Braga de doentes com HIV, Esclerose Múltipla e Hepatite C, de montante anual de cerca de 10 milhões de euros”, sendo estas perspetivas diferentes que dividem ambas as partes.
Segundo o Grupo José de Mello Saúde, “o corte de financiamento ocorreu ao contrário do que acontece nos restantes hospitais do Serviço Nacional de Saúde” e é a reposição do financiamento estatal para esses tratamentos uma das principais condições do grupo para aceitar o prolongamento da parceria cujo contrato de gestão terminará no dia 31 de agosto.
De acordo com o mesmo grupo empresarial, “o valor gasto naqueles tratamentos poderia chegar aos 50 milhões de euros até ao final do prolongamento do contrato de gestão da parceria público-privada, o que seria insustentável” para manter tal acordo com o Estado.
Mas a Administração Regional de Saúde do Norte entende que as exigências de reposição, por parte do Grupo José de Mello Saúde, visando o financiamento ao tratamento do HIV, Esclerose Múltipla e Hepatite C “não são compatíveis com o teor do atual contrato de gestão, dado o seu financiamento estar integrado nos pagamentos estabelecidos para as diferentes linhas de produção definidas no referido contrato”, daí ter optado pela reversão.
