Portugal tem um segundo registo nacional de navios, com sede no Funchal, que é também, um registo internacional.
O MAR – Registo Internacional de Navios da Madeira é o segundo registo de Portugal, simultaneamente o seu registo internacional, foi criado com o objetivo de atrair novos navios e novos armadores e evitar o processo de saída de navios. A responsabilidade de administração e promoção do MAR recai sobre a S.D.M. – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A. que, de uma forma bastante proativa, dispondo de uma eficaz rede de correspondentes em vários países europeus, destinada a prestar um apoio personalizado aos armadores, e em articulação com a Comissão Técnica e a DGRM – Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos tem feito crescer, de forma exponencial o Registo Internacional de Navios da Madeira. Nos últimos cinco anos, o conjunto da tonelagem de arqueação bruta dos navios registados multiplicou por sete. Com este excecional crescimento, o Registo Internacional de Navios da Madeira foi o registo de navios que mais cresceu em todo o mundo, estando, neste momento, no top 20 de registos a nível mundial.
A experiência e competência da Comissão Técnica são uma garantia da qualidade dos serviços prestados e do cumprimento das regras de segurança e de preservação das condições de vida a bordo indicadas nas convenções e tratados internacionais ratificados por Portugal. Este fantástico percurso realizado nos últimos anos significou um contributo muito concreto para o desenvolvimento da economia do Mar no nosso país, através da criação de emprego tanto no mar como nos serviços de apoio em terra, da captação de receitas fiscais adicionais por via das empresas de transporte marítimo que se têm vindo a sediar na Madeira através do Registo e pelo aumento da visibilidade de Portugal no transporte marítimo internacional, reforçando o seu prestígio nas Organizações Internacionais do setor e contribuindo para a promoção global do País.
Na vida das pessoas e na vida das entidades, existem inúmeros atos que são sujeitos a registo. Desde o nascimento ao casamento, desde a constituição de uma empresa à compra de uma casa, desde a compra de um carro à compra de um navio, muitos são os atos que obrigam a registo. Todos estes momentos, que estão na base do registo, são momentos de transformação das pessoas ou das entidades geradores de novas necessidades.
Uma análise da importância dos atos de registo baseada apenas no serviço formal de registo, é um risco que, se não for mitigado, pode impedir o país de aproveitar uma grande oportunidade de desenvolvimento futuro. O acentuado crescimento do MAR – Registo Internacional de Navios da Madeira, se for analisado como uma oportunidade para satisfazer outras necessidades dos proprietários de navios, pode ser uma forte alavanca que abre novos horizontes de desenvolvimento.
*Sócio da PwC
