António Costa convocou uma reunião do Secretariado Nacional do PS, o órgão político mais restrito do partido, para hoje, à hora de almoço, em plena Convenção Nacional socialista para as Europeias, em Vila Nova de Gaia. O encontro reservado apanhou de surpresa os dirigentes do partido, ainda para mais porque Costa não detalhou a agenda de trabalhos. Mas o SOL sabe que servirá para afinar os critérios para a lista das eleições de 26 de maio, mas também para preparar o terreno para o ciclo eleitoral – com o aumento da contestação social e os problemas no setor da saúde – e, claro, anunciar o que já sabe: Pedro Marques, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, como cabeça de lista… e o resto.
Os socialistas já estavam convocados para rumar a norte para ouvir um vasto painel de ministros e eurodeputados sobre a Europa, numa convenção que servirá para aquecer os motores da campanha eleitoral, enquanto António Costa fecha a sua quarta remodelação governamental.
Na reunião semanal com o Presidente da República, que normalmente ocorre à quinta-feira, o primeiro-ministro já sinalizou que pretende fazer uma remodelação governamental, imposta pelas eleições europeias, mas não disse a Marcelo Rebelo de Sousa quem serão os escolhidos, nem terá explicado de forma detalhada se as alterações implicam uma grande revisão orgânica do executivo socialista, apurou o SOL junto de uma fonte da Presidência.
É prática comum um primeiro-ministro informar um chefe de Estado que pretende fazer uma remodelação governamental, mesmo que não lhe dê os nomes dos novos ministérios. Normalmente, os novos rostos só surgem com os pedidos de exoneração e posse dos governantes, enviados para Belém. Contudo, desta vez, há uma diferença. Os potenciais nomes para um novo elenco governativo já estão na praça pública há uma semana, designadamente por causa da saída de dois ministros, Pedro Marques e Maria Manuel Leitão Marques, bem como a promoção do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, a ministro das Infraestruturas e da Habitação. Seja como for, o Presidente da República espera receber os nomes do novo elenco governativo sábado à noite ou domingo, segundo apurou o SOL junto da mesma fonte de Belém.
A posse está pré-agendada para segunda-feira, dia 18 de fevereiro – tudo indica que será pelas 15 horas, atenta a janela de oportunidade na agenda presidencial.
Pedro Nuno e os outros
As alterações no Executivo decorrem quase exclusivamente do ciclo eleitoral das Europeias e a ordem no Governo é a de separar as águas e colocar candidatos na estrada para a campanha eleitoral sem responsabilidades no Executivo. Costa apostou em dois nomes para as eleições europeias que estão no seu governo desde 26 de novembro de 2015: Pedro Marques e Maria Manuel Leitão Marques, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. A governante, que coordenou o Simplex, terá pedido para sair e ser incluída nas listas para Bruxelas. Assim, o também secretário-geral socialista deverá colocá-la como número dois da equipa.
Apesar de nada ser oficial, a ministra já se despediu dos seus colaboradores na passada quarta-feira, tal como o i avançou, e ontem Maria Manuel Leitão Marques deixou escapar que está disponível para fazer as malas e rumar ao Parlamento Europeu. «Sim, é público e notório que sim», afirmou a ainda governante sobre a sua disponibilidade para o desafio europeu. Numa visita ao Fundão, a ministra preferiu não falar da remodelação até porque «não vale a pena antecipar as notícias».
Na remodelação governativa, a sucessão de Maria Manuel Leitão Marques ainda estava ontem em aberto, tal como a Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares. na sequência da saída de Pedro Nuno Santos.
A solução para a Presidência do Conselho de Ministros pode ser, aliás, uma das surpresas da remodelação governamental. De acordo com informações recolhidas pelo SOL, o primeiro-ministro terá feito um convite para ocupar a vaga de Maria Manuel Leitão Marques, estando dependente da resposta para definir as restantes pastas em aberto. Contudo, o chefe de Governo terá um plano B, com a possibilidade de promover a sua adjunta Mariana Vieira da Silva a ministra. A secretária de Estado-Adjunta chegou a ser apontada há uma semana como hipótese para acumular com a sua função atual com a pasta mais política da secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares. Esta versão não estava fechada ontem, sendo certo que a governante terá um papel mais preponderante na nova orgânica do Executivo.
Se Mariana Vieira da Silva acabar por ser promovida a ministra, Duarte Cordeiro, o vice-presidente da câmara de Lisboa, pode vir a ser uma solução para a secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares, um cenário noticiado pelo CM. O autarca não foi até agora convidado para o cargo, apurou o SOL, mas a sua ida para o Governo é discutido há meses no PS. Mais, tanto Duarte Cordeiro como a secretária-geral-adjunta, Ana Catarina Mendes têm sido encarados como potenciais figuras ministeriáveis num próximo governo socialista. Assim, se Duarte Cordeiro entrar para o Executivo será uma decisão de antecipação do próprio primeiro-ministro que pretenderá manter vários ministros num próximo governo, caso o PS ganhe as legislativas de 6 de outubro.
É neste quadro que o nome de Ana Catarina Mendes surge como ministeriável para a Presidência do Conselho de Ministros, (noticiado pelo CM) mas no PS e no Governo as versões são contraditórias. Além disso, a dirigente é a número dois do partido e tem gerido as campanhas eleitorais desde que Costa assumiu o cargo de primeiro-ministro.
Com a remodelação fechada este fim de semana, há ainda uma promoção, a de Nelson de Souza, o atual secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão. O governante deve passar a ser o ministro com a pasta dos fundos comunitários. Já Pedro Nuno Santos, que no último congresso do PS acabou por levar António Costa a afirmar que ainda não tinha colocado os papéis para a reforma, terá as pastas das Obras Públicas e da Habitação. Apesar de ser considerada uma promoção, Pedro Nuno Santos não terá os fundos comunitários, uma peça chave da governação.
O governante terá três secretarias de Estado, com a entrada do presidente do Metro do Porto, Jorge Delgado, para a equipa, segundo avançou o JN, Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação, que entrou para o Governo em 2017, poderá ficar, mas mantém-se a dúvida sobre o futuro de Guilherme d’ Oliveira Martins, secretário de Estado das Infraestruturas. Ao SOL, o governante preferiu não fazer comentários.
