Com tanta metralha sobre o Banco de Portugal, está a CMVM posta em sossego. Silenciosa, finge estar em estado de graça, mas é só aparência: o cadastro é igual e as responsabilidades são repartidas, pois os dois supervisores sempre foram o espelho um do outro.
Basta voltar a 2007, quando a CMVM dava por dois nomes: Teixeira dos Santos, ministro das Finanças e ex-presidente da Comissão, e Carlos Tavares, presidente em exercício, que, na altura… não quis ficar atrás de Vítor Constâncio na decapitação do BCP.
De Teixeira dos Santos recorda-se o mimo de elegância: «Quando há um assalto, deve perseguir-se o ladrão, e não o polícia que corre atrás do ladrão». Duas semanas depois do dislate, já estava a aprovar a transferência da cúpula da CGD para o BCP, deixando claro que estava na posse da parte do guião que lhe tocaria seguir.
De Carlos Tavares, dir-se-á que a passagem pelo BCP torna ainda mais lamentável a sua atuação. Sabia das regras da casa e da forma exemplar como fora gerido o legado do BPA, onde os buracos acumulados tinham um peso superior a 1.600 milhões de euros. Isto, apesar da ‘supervisão’ do BdP e da CMVM. O problema era gordo, mas tudo foi resolvido, sem queixas às autoridades e sem escândalos na praça pública. Outras pessoas, para quem… a roupa suja se lava em casa.
Carlos Tavares também sabia da existência de uma empresa, no seio do BPA, com o sugestivo nome ENGENHO, autora dos expedientes que permitiram a um grupo de quadros, e clientes financiados para o efeito, tomarem conta do BCM. Era uma ‘associação de amigos’, que estava a preparar uma OPA sobre o BPA. Azar dos azares, o BCP antecipou-se e foi a revolta no ‘núcleo duro’. Encetou-se uma longa batalha onde valeu tudo, até o presidente do BCM atirar à cara do governador do BdP: «Nenhuma ação de supervisão será capaz de decifrar as ramificações da ENGENHO». Constâncio engoliu em seco… e nada aconteceu. Para a CMVM, as manigâncias que sustentavam o capital do BCM não eram assunto seu.
A valentia só veio a revelar-se quando Carlos Tavares chamou as televisões para testemunharem a entrega à PGR de uma participação sobre o ‘caso BCP’. Sorridente, posou para a posteridade, ao lado de um Pinto Monteiro embevecido. Saiu-lhes o tiro pela culatra: o que deveria ser a celebração de um feito dos dois justiceiros deixou a descoberto um círculo perverso, que começava e acabava em Sócrates. Teixeira dos Santos, Vítor Constâncio, Carlos Tavares e Pinto Monteiro apenas desempenhavam os papéis que lhes tinham sido distribuídos.
Com a cessação das funções públicas, Teixeira dos Santos e Carlos Tavares trataram da vidinha. Onde? Em bancos sujeitos à supervisão, pois claro, porque estas coisas da ética… têm dias. E têm pessoas!
Com o sistema bancário profundamente depauperado, talvez os dois presidentes já possam responder a três perguntas simples: Já se deram conta de que foram instrumentalizados? Têm consciência de que não têm as mãos limpas? E que devem um pedido de desculpas às vítimas dos embustes que ajudaram a montar?
