O Estado português atribuiu 4000 cartões de cidadão a lusodescendentes e 4500 passaportes na Venezuela entre outubro e janeiro, num apoio que totalizou 12 milhões de euros. A atribuição de cartões de cidadão e passaportes ocorreu entre outubro e janeiro. “O Estado decidiu não cobrar, pagámos à Casa da Moeda para os emitir e entregámo-los literalmente aos cidadãos”, explicou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas aos jornalistas à margem de uma sessão para anunciar os Segundos Encontros da Diáspora, marcados para julho na Madeira.
“Entre 2016 e 2018 já tínhamos decidido não aumentar os encargos com os emolumentos consulares e, desde então, conferimos um apoio direto superior a 12 milhões de euros”, referiu José Luís Carneiro.
Questionado quanto à existência de lusodescendentes envolvidos e afetados pelos confrontos verificados nos últimos dias na Venezuela, o secretário de Estado assegurou não ter conhecimento de nenhum caso. Há cerca de 300 mil portugueses ou lusodescendentes a viver na Venezuela.
José Luís Carneiro aproveitou a ocasião para referir várias medidas cujo objetivo é a promoção do regresso dos emigrantes. As medidas são uma resposta para “enfrentar o desafio demográfico que Portugal e a Europa enfrentam”, disse o secretário de Estado.
José Luís Carneiro descreveu que o Ministério do Ensino Superior vai lançar uma campanha nos próximos dias “em várias comunidades portuguesas para que os filhos dos emigrantes saibam que há uma quota específica de 3500 vagas a que podem concorrer e que, sendo insuficiente, a quota será reforçada”. Da mesma forma, também nos próximos dias “será apresentado o conjunto global de medidas para garantir o regresso de cidadãos portugueses que sintam que as comunidades já não permitem as condições de vida nos termos expectáveis”, afirmou ainda, assegurando que o país “tem os braços abertos porque o país precisa que muitos dos que saíram regressem às terras de origem para enfrentar o desafio demográfico”.
