O Partido Socialista denunciou que Câmara Municipal de Braga vai comprar, por 200 mil euros, o seu próprio terreno onde está o Bairro Social do Monte Picoto, à Arquidiocese de Braga, quando afinal já o teria adquirido, através de permuta, a versão que o presidente da Câmara, Ricardo Rio, contesta, por não existir na autarquia documentos nesse sentido.
Segundo o vereador socialista, Artur Feio, revelou numa mensagem na reunião de Câmara descentralizada na freguesia de Padim da Graça, em Braga, numa declaração, escrita pelo anterior presidente da Câmara Municipal de Braga, Mesquita Machado, afirmando que “a Câmara de Braga não tem que pagar nada pelos terrenos do Bairro do Monte Picoto”.
De acordo com Mesquita Machado, “o terreno é da Câmara e o que foi feito na altura, na revisão do PDM de 2001, foi uma permuta, em que a Câmara propôs entrega dos terrenos e a Arquidiocese de Braga ficou isenta de taxas de outros terrenos ao lado e todos com capacidade construtiva”, segundo a carta então exibida pelo vereador socialista Artur Feio e em que o negócio teria ficado acordado por palavras e consistiu numa alegada permuta.
Ricardo Rio desmente Mesquita machado
O atual presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, diz não haver documentação que o comprove, afirmando que “a verdade é que mesmo depois disso a Câmara, na pessoa do seu presidente, concordou e transmitiu à Arquidiocese que aceitaria efetuar uma permuta desses mesmos terrenos em 2008 e foi essa a realidade que eu encontrei quando fui eleito presidente”, explicando que “os terrenos para a permuta, um campo de futebol, acabaram também ocupados pela Câmara Municipal de Braga”, pelo que não terá havido a permuta.
“A Câmara Municipal de Braga ocupou esse mesmo terreno com os nós de acesso ao Parque do Monte Picoto concretizado em 2011/12 e por isso a permuta não se concretizou, logo teremos agora que compensar a Arquidiocese de Braga”, acrescentou Ricardo Rio.
“A Câmara já tinha construído, há vários anos, um bairro social em terrenos que não lhe pertenciam e esse projeto deu origem a uma proposta de permuta com a Arquidiocese de Braga, proprietária dos terrenos, que passaria por a câmara receber o terreno onde está implementado o bairro e entregar o terreno onde existia um antigo campo de futebol”, de acordo com várias afirmações do presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio.
“Estranhamente, depois a própria Câmara de Braga construiu uns acessos rodoviários no terreno que tinha ficado de entregar nessa mesma permuta”, afirmou Ricardo Rio aquando do acordo com a Arquidiocese de Braga, após um processo que se arrastou diversos anos.
“Devo dizer que graças ao empenho do senhor arcebispos Jorge Ortiga e do advogado da arquidiocese, Luís Rufo, foi possível, finalmente, chegar a acordo pelos valores propostos recentemente pela câmara municipal, que rondam os 200 mil euros e que serão liquidados à Arquidiocese muito brevemente para podermos tomar posse do bairro em pleno e assim avançarmos com a desejável requalificação desse mesmo bairro”, salientou Ricardo Rio.
Terrenos custarão 200 mil euros
Depois de uma longa negociação, a Arquidiocese de Braga venderá os terrenos do Bairro Social do Monte Picoto, por 200 mil euros, à Câmara Municipal de Braga, um aglomerado com cerca de 50 fogos, erguido em 1998 com o investimento da Câmara de 1,9 milhões de euros, que permitirá requalificação do bairro com a captação de fundos comunitários.
“Desde 2013 até à data tivemos vários contactos com a Arquidiocese de Braga para deslindar esta situação e para podermos chegar a uma solução que nos permitisse ter propriedade plena do bairro do Monte Picoto, assim viabilizando uma intervenção de requalificação e de candidatura a fundos comunitários”, salientou o autarca, Ricardo Rio.
