Começou esta segunda-feira o estágio – que tem duração de cerca de um ano – dos 68 novos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Os novos elementos foram chamados no âmbito de um concurso interno de admissão de inspetores, que pretende reforçar as equipas de efetivos presentes no aeroporto de Lisboa durante os meses de Verão.
Durante os próximos dois meses, os inspetores vão ter uma formação teórica e depois terão uma formação prática que será exercida no aeroporto da capital. Esta última formação decorrerá entre julho e setembro, o que segundo Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, permitirá “um reforço efetivo naquela estrutura aeroportuária nos meses de maior fluxo de passageiros”.
Na cerimónia de início dos estágios, Eduardo Cabrita afirmou ainda que esta autoridade tem tido especial atenção por parte do Governo: O SEF “é uma prioridade estratégica do Governo”. O ministro adiantou também que na atual legislatura esta foi a área com “maior crescimento” de meios humanos. “Estamos a falar de um crescimento superior a 30%”, revelou.
Número não é suficiente
Na cerimónia de início de estágio, Eduardo Cabrita referiu que “os aeroportos nunca tiveram tantos inspetores”. No entanto, é necessário perceber que os 68 elementos que começaram esta segunda-feira o terceiro curso promovido com base em concursos internos da Administração Pública, serão estagiários e formando durante um ano – quem o garante é Acácio Pereira, presidente do sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF). Em reação às declarações feitas esta segunda-feira pelo ministro da Administralção Interna, Acácio Pereira admitiu ao i que os 68 inspetores “são um sinal e é um princípio, mas não é suficiente”.
Quanto à questão do reforço dos aeroportos, o presidente do sindicato explica que houve, sim, uma deslocação dos inspetores. Ou seja, “houve a rotação dos funcionários de todo o país para os aeroportos, nomeadamente toda a zona norte reforçou o aeroporto do Porto, a zona centro e a zona de Lisboa e Alentejo reforçaram [o aeroporto de] Lisboa e o [aeroporto do] Algarve foi reforçado pelo Algarve e pelo centro”, diz.
O que aconteceu nos aeroportos foi apenas “uma política de manta curta – tapa-se de um lado e destapa-se do outro”, já que “deixou-se a descoberto a investigação, a fiscalização e outros processos em algumas zonas e esses inspetores foram para os aeroportos”, Para o presidente do SCIF/SEF, não faz sentido dizer que os 68 inspetores vão reforçar os aeroportos. “Esses 68 não vão reforçar nada neste momento, esses 68 vão frequentar o curso necessário ao ingresso na carreira e, só daqui a um ano, é que estão aptos, porque até lá são formandos”, explica Acácio Pereira.
O presidente do sindicato que representa os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras recordou ainda que desde 2003 foram admitidos apenas 85 inspetores – sem contar com os 68 que esta segunda-feira iniciaram o curso – que terminaram o curso em 2017 e início de 2018. Além disso, “a média de idades do efetivo do SEF é neste momento de 48 anos” , sem esquecer que pelo menos 150 inspetores vão sair do SEF até ao ano de 2023 para a reforma. Para o serviço estar completo, adianta Acácio Pereira, seria necessária a contratação de cem pessoas por ano.
