Mais de 175 milhões de crianças – cerca de metade das crianças em idade pré-escolar no mundo – não estão matriculadas no ensino pré-escolar, perdendo oportunidades e sofrendo profundas desigualdades desde uma altura precoce das suas vidas. Este alerta é lançado pela UNICEF num relatório inédito divulgado esta terça-feira.
O relatório global “Um Mundo pronto para aprender: priorizar a educação pré-escolar de qualidade” revela que, em países de baixos rendimentos, o quadro é particularmente preocupante, com apenas uma em cada cinco crianças matriculadas no ensino pré-escolar.
“A educação pré-escolar é a base da educação das nossas crianças – cada etapa da educação que se seguir dependerá do sucesso desta”, disse a diretora Executiva da UNICEF, Henrietta Fore. “No entanto, esta oportunidade é negada a demasiadas crianças em todo o mundo, o que aumenta o risco de retenções ou de abandono escolar, deixando-as para trás em relação a outras crianças mais afortunadas”.
Um mundo pronto para aprender: priorizar a educação pré-escolar de qualidade – o primeiro relatório global da UNICEF sobre educação pré-escolar – revela que as crianças que frequentam pelo menos um ano de educação pré-escolar têm maior probabilidade de desenvolver as competências essenciais para poderem ter sucesso escolar e ficam menos propensos a retenção ou abandono escolar e, portanto, mais capazes de contribuírem para a construção de sociedades e economias pacíficas e prósperas quando atingirem a idade adulta.
As crianças que frequentam a educação pré-escolar têm mais do dobro de probabilidade de adquirirem competências iniciais de literacia e numeracia, do que as crianças que não a frequentam. Por exemplo, no Nepal, as crianças integradas em programas de educação pré-escolar têm uma probabilidade 17 vezes superior de adquirem competências de leitura e no domínio da matemática. Nos países em que mais crianças frequentam programas de pré-escolaridade, verifica-se que mais crianças concluem a escola primária e obtêm competências mínimas em leitura e matemática quando terminam esse nível de ensino.
Portugal não consta no relatório
Portugal, apesar de não constar neste relatório, apresenta valores de frequência e investimento na educação pré-escolar a par dos verificados em países desenvolvidos. A taxa de frequência das crianças em Portugal em educação pré-escolar é de 92,5% (a média da União Europeia é de 95,3%) e o Governo investe cerca de 8,8% do seu orçamento em educação no ensino pré-escolar.
Atendendo a que o Governo “estabeleceu como meta o final da legislatura para a universalização do acesso à educação pré-escolar (…) beneficiando, em particular, aqueles que vivem em condições de maior privação e vulnerabilidade”, a diretora Executiva da UNICEF em Portugal, Beatriz Imperatori, sublinha a importância de “estas metas serem alcançadas, garantindo serviços de qualidade, inclusivos, economicamente comportáveis e adaptados às necessidades das crianças e das suas famílias”. Nesse sentido, defende a mesma responsável, “as crianças mais fragilizadas pela pobreza e exclusão social devem constituir um campo de ação prioritário das políticas públicas em Portugal e é por este motivo que a UNICEF Portugal apela à adoção de uma Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Infantil, centrada numa abordagem multidimensional e que inclua medidas integradas e um investimento em serviços públicos, como a educação pré-escolar. As crianças que crescem em situação de pobreza ou exclusão social têm menor probabilidade de frequentar a educação pré-escolar, de ter sucesso escolar, de gozar de boa saúde e de desenvolver plenamente as suas potencialidades. Portugal deve adotar esta Estratégia Nacional para garantir o desenvolvimento adequado e oportunidades iguais para todas as crianças, sem exceção”.
