Não é novidade que o amianto é um problema para a saúde pública e que tem de ser combatido. Mas a situação está longe de estar resolvida. Contactada pelo SOL, Carmen Lima, Coordenadora do Centro de Informação de Resíduos e do Grupo SOS Amianto, admitiu que a lista elaborada pelo Governo «está incompleta». Segundo a especialista, «as pessoas que identificaram [as escolas com amianto] não sabiam identificar materiais com amianto», porque apenas incluíram «as coberturas», sendo que o amianto também pode estar presente «noutros materiais», como por exemplo nos pavimentos ou nos tetos falsos. «O levantamento está incompleto e este Governo deveria ter completado o levantamento e não o completou», sublinhou. «O Ministério da Educação só identificou as coberturas com amianto e nas escolas também há amianto em pavimentos, como é o caso da Escola Secundária de Cascais em que as salas foram interditas», completou.
Em 2016, António Costa assegurou que a remoção do amianto nas escolas portuguesas era uma prioridade e que o Governo estava a fazer um levantamento das escolas que tinham amianto e estipulou um prazo: «As situações de nível quatro estarão concluídas até ao final do ano letivo 2016/2017». O prazo não se concretizou e o Governo alargou a validade para 2020. Ao SOL, fonte do Ministério da Educação revelou que a remoção do amianto nas escolas «é uma prioridade» e que «no ciclo de investimento 2016-2020 já foram intervencionadas ou estão previstas intervenções em 192 escolas do 2.º e 3.º ciclo e do ensino secundário».
Até ao momento, já «foram concluídas ou [estão] em curso cerca de 150 intervenções», revelou a tutela. Feitas as contas, das 192 escolas identificadas, 42 ainda se encontram com o amianto por remover.
Remoção precipitada e sem critérios de segurança
Aos olhos de Carmen Lima, a situação torna-se ainda mais problemática uma vez que a remoção do material está a ser feita à pressa e em algumas escolas a intervenção tem sido feita com os estabelecimentos «a funcionar e sem critérios de segurança».
A maior parte das denúncias que chegam ao SOS Amianto são de pais, funcionários e professores. E, segundo esta especialista, os pais reclamam do facto de «não existir qualquer informação por parte do Ministério da Educação ou das câmaras sobre quando é que vai ser removido o amianto ou quando estão a decorrer remoções com a escola a funcionar», algo que não deveria acontecer. Quando o material é manuseado são libertadas fibras, fazendo com que as crianças, professores e auxiliares fiquem expostos. «Nós não sabemos sequer qual vai ser o risco dessa exposição para essas crianças e adultos», explicou.
Entre as várias escolas do país que têm amianto, duas foram identificadas como situações urgentes. Ao SOL, a especialista disse que houve pelo menos duas escolas que visitaram que se encontravam em risco. Uma delas é a Escola Secundária de Cascais – em que o risco é elevado, uma vez que as fibras presentes no ar ultrapassam o valor limite de exposição. A outra é a Escola Básica Almirante Gago Coutinho, em Lisboa – que tem risco médio porque os alunos estão diretamente expostos às coberturas do pavilhão desportivo.
E a situação na escola Gago Coutinho tem preocupado pais e até já fez soar os alarmes da Câmara Municipal de Lisboa. Carmen Lima revelou que só daquela escola receberam sete queixas de pais. Fonte da autarquia disse ao SOL que está ciente dos graves problemas, tendo sido «alvo de uma moção em reunião da câmara o pedido para o Governo agir».
Estes problemas já foram expostos à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que têm feito inspeções e verificado algumas situações em escolas.
O amianto provoca asbestose – uma inflamação no pulmão que pode provocar cancro -, mesotelioma – um cancro da pleura do pulmão -, cancro da laringe, cancro do ovário ou cancro gastrointestinal. No entanto, estas doenças podem levar cerca de 40 anos a desenvolverem-se.
Carmen Lima aconselha a que os professores e pais denunciem estas situações à ACT e apela a que «pressionem o Ministério da Educação ou a Câmara para identificar esses materiais» e a remoção dos mesmos. Devem também pedir que seja feita a monitorização, «que é aquilo que não é feito em Portugal».
O trabalho desenvolvido até agora para combater este problema ainda é muito incipiente, defende. «O que tem falhado em Portugal é a falta de um plano estratégico que defina quais são os edifícios que devem ser monitorizados e quais são os edifícios que devem ser interditos ou quais aqueles que se devem remover o amianto de imediato», sublinha.
O caso de Vieira do Minho
Ainda esta semana, parte da Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo, em Vieira do Minho, Braga, foi encerrada por razões de segurança depois de a placa principal de fibrocimento, que continha partículas de amianto, ter começado a deixar passar a chuva e o frio. As condições de degradação já tinham sido denunciadas pela associação de pais daquela escola e pela Câmara daquele município junto da tutela. O problema parece estar longe de ser resolvido.
