O IPO de Lisboa abriu um processo de averiguações ao caso do doente que morreu em Portimão depois de esperar 27 dias por resultados de um exame que foi inicialmente recusado pelo serviço de anatomia patológica por estar em falta o termo de responsabilidade, que garante o pagamento por parte do hospital de origem. O "Correio da Manhã" noticia que quando os resultados chegaram, António Marques, de 61 anos, já não tinha condições para iniciar o tratamento. Viria a morrer no dia 27 de março.
O caso é denunciado pela viuva. A biópsia foi feita no Hospital de Portimão a 8 de janeiro, tendo a colheita sido submetida ao IPO de Lisboa. O pedido de exame foi recusado pelo IPO de Lisboa no dia 23 de janeiro, tendo sido reenviado a 19 de fevereiro, já com a garantia de pagamento por parte do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve. Segundo o i apurou, em causa estava uma análise que permite despistar um marcador genético que determina um tratamento dirigido ao tumor, análise que é feita em Lisboa. O "CM" adianta que além deste caso há registo de pelo menos cinco casos de pedidos externos de exames adiados por contrangimentos burocráticos no Hospital de Portimão.
Em comunicado, o IPO de Lisboa justifica a recusa do exame sem ser apresentado o termo de responsabilidade por razões de qualidade e segurança e nega que estejam em causa razões financeiras. "O cumprimento das boas práticas e das normas de qualidade e segurança exige que seja realizada uma confirmação dos dados identificativos do doente, a qual é efetuada através da requisição clínica e do termo de responsabilidade que acompanham a amostra do material a estudar/analisar", diz o instituto. O comunicado não esclarece que informações clínicas sobre o doente não estão disponíveis na requisição clínica para ser preciso o termo de responsabilidade. "A exigência de termo de responsabilidade não configura um mero procedimento administrativo para garantia de pagamento, neste caso cumpre um requisito essencial à segurança e fiabilidade dos resultados emitidos, pois contém a informação necessária sobre a identificação do doente". O i questionou o IPO de Lisboa no sentido de saber se foi tido em conta o estado de saúde do doente e se já foram recusados exames a outras instituições por falta de termo de responsabilidade, mas não teve ainda resposta.
No comunicado, o IPO de Lisboa adianta que estes procedimentos "são do conhecimento das entidades de saúde com as quais o IPO Lisboa complementa e articula a prestação de serviços". Não obstante, "com vista a esclarecer totalmente as questões levantadas no caso em apreço, deliberou a abertura de um processo de averiguações".
A ministra da Saúde revelou esta manhã, à "Renascença", que iria pedir esclarecimentos sobre o caso. Também à "Renascença", a Ordem dos Médicos revelou não ter recebido qualquer queixa sobre esta situação. "Isso não foi reportado, mas vai em linha com o que está a acontecer no Serviço Nacional de Saúde. O desinvestimento leva a que as pessoas tentem poupar tudo e mais alguma coisa – os tratamentos ou exames mais caros, muitas vezes, são protelados”, disse Miguel Guimarães.
O i questionou o Centro Hospitalar Universitário do Algarve sobre quantos doentes estão neste momento a aguardar resultados de exames, o que justifica a não apresentação de termos de responsabilidade e se a situação foi comunicada à tutela, mas não obteve ainda resposta.
