Há vários meses que os professores vinham a ameaçar com greves no final do ano letivo – que podiam ser aos exames nacionais, às aulas ou às avaliações – caso o Parlamento e o Governo não aprovassem o reconhecimento de todo o tempo de serviço congelado aos professores, nove anos quatro meses e dois dias.
Mas ontem, depois de uma reunião, a plataforma que envolve dez sindicatos do setor anunciou que, afinal, os professores não vão fazer greves escolhendo outro tipo de protestos. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, anunciou que vão enviar perguntas “claras e concretas” aos partidos e que as respostas vão ser distribuídas pelos professores.
Além disso, vão recorrer ao Provedor de Justiça e aos partidos para que seja pedido ao tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva do diploma do Governo.
Estão ainda previstas ações em tribunal – além das dez mil que já deram entrada – e protestos durante a campanha às europeias, avançando que, para já, estão marcados cinco Comícios da Indignação, que vão decorrer na próxima semana, com o primeiro marcado para dia 20 de maio, no Porto, seguindo-se Faro no dia 21, Lisboa a 22, em Évora no dia 23 e em Coimbra no dia 24 de maio.
Além destes comícios os sindicatos vão organizar outras iniciativas, que tenham visibilidade mediática. Sem adiantar detalhes destas ações, Mário Nogueira diz que a intenção é que “os decisores políticos não esqueçam as reivindicações dos professores, as integrem nas respetivas agendas eleitorais e, até outubro, assumam compromissos credíveis que lhes respondam favoravelmente”.
A decisão de não avançar para greves e optar por estes protestos foi apoiada por todos os sindicatos que fazem parte da plataforma.
Para já fica a promessa que no dia seguinte à tomada de posse do próximo ministro da Educação, os professores vão estar à porta da tutela para entregar um documento, que pode servir de base a uma futura negociação.
Diploma Carreiras Gerais Além do diploma que reconhece aos docentes dois anos, nove meses e 18 dias, para a maioria dos docentes a partir de 2021, os docentes têm ainda outra forma de recuperar parte do tempo de serviço congelado.
Ontem o Presidente da República promulgou o diploma que prevê, tanto os docentes como as carreiras gerais da Função Pública, podem recuperar o mesmo período congelado em três fases: em junho de 2019, junho de 2020 e em junho de 2021.
Os docentes que queiram recuperar os dois anos, nove meses e 18 dias de acordo com estas regras, têm de dar essa indicação até dia 31 de maio.
