A EMEL – empresa de mobilidade de Lisboa – tem visto crescer o descontentamento com a sua ação na cidade. A EMEL deixou de ser amiga dos lisboetas. Nas zonas de expansão mais recente cria dificuldades aos residentes em vez de os resolver, não sendo sensível às necessidades de quem vive em Lisboa.
A aplicação de uma tarifa de estacionamento na via pública é um instrumento para a dissuasão da entrada e da circulação automóvel na cidade, bem como para o ordenamento do estacionamento.
Em Lisboa entram cerca de 370.000 veículos por dia que se somam aos cerca de 100.000 veículos existentes na cidade. A qualidade de vida impõe que se encontrem soluções para diminuir este número de automóveis responsável pelo congestionamento do trânsito, poluição do ar e sonora e ocupação do espaço público, prejudicando a circulação e a segurança de peões, especialmente os mais vulneráveis.
A dissuasão à entrada e à utilização de automóveis na cidade tem de ser acompanhada pela criação de alternativas adequadas, nomeadamente de transportes públicos. No entanto, está quase tudo por fazer para garantir uma oferta suficientemente atrativa de transportes públicos na quantidade, qualidade e horários, quer no interior da cidade quer, especialmente, no acesso a Lisboa. A par com a oferta de transportes públicos importa garantir a existência de parques de estacionamento antes da entrada em Lisboa, junto aos transportes que conduzem ao interior da cidade.
A EMEL tem sido o único instrumento de dissuasão e gestão do estacionamento em Lisboa. Tendo iniciado a sua atividade nas zonas sujeitas a maior pressão de estacionamento de automóveis que entram na cidade – que coincidem com as zonas de maior concentração de comércio e serviços, disciplinou e garantiu maior facilidade de estacionamento aos residentes, com um modelo ajustado às características das zonas de implantação.
Recentemente, a Câmara Municipal decidiu estender a atuação da EMEL para zonas residenciais com escassez de estacionamento. Embora o alargamento do estacionamento tarifado seja inevitável em resultado da pressão decorrente do alívio do estacionamento das zonas adjacentes já tarifadas, a experiência recente demonstra que o modelo e a forma aplicadas não são adequadas.
Coincidindo com a fase de expansão das zonas tarifadas em Lisboa, foram apresentadas, em apenas 6 meses, quatro petições subscritas por vários milhares de cidadãos que se queixam da forma como a EMEL está a organizar a sua implantação. São residentes que se queixam da empresa que devia resolver os seus problemas mas que parece que complica ainda mais a vida destes lisboetas. Tornou-se evidente que o modelo utilizado nestas novas zonas da cidade não é adequado.
A expansão da EMEL deveria ter sido precedida da sua adaptação a áreas com realidades e exigências distintas das anteriores. A constatação desta falha obriga a uma reflexão sobre o modelo a implementar de forma a garantir os interesses dos residentes.
A EMEL tem de servir a cidade e isso significa servir, em primeiro lugar, os seus residentes. Não é admissível que a empresa atue contra os interesses dos moradores, mas antes deve centrar-se na resolução dos seus problemas.
A EMEL tem de ser repensada. Impõe-se o desenvolvimento de uma nova visão e de um novo modelo de atuação para a empresa de mobilidade de Lisboa, baseado na satisfação das preocupações dos moradores, em diálogo com estes, adaptando as zonas, os tarifários e as soluções de estacionamento a assegurar. A EMEL tem de ser amiga dos lisboetas.
