A Entidade Reguladora de Saúde (ERS) averigou que ao longo de, pelo menos, quatro anos, centenas de utentes do Hospital de Vila Franca de Xira estiveram internados em refeitórios dentro do hospital. A ERS recebeu centenas de reclamações da parte dos utentes sobre os cuidados oferecidos pela instituição de saúde.
"Face aos dados apurados é possível concluir que, durante aquele período de quase quatro anos [janeiro de 2015 e outubro de 2018], centenas de utentes estiveram internados em refeitórios, reportando a maior parte dos mesmos aos serviços de cirurgia e ortopedia, e tendo o pico máximo de ocupação sido verificado num mês de agosto", refere a deliberação da Entidade Reguladora da Saúde tornada pública esta terça-feira, segundo a agência Lusa.
Apesar da grande maioria das reclamações falarem do internamento em refeitórios, outras reclamações recebidas pela organização indicam que vários utentes estiveram também internados em casas de banho, algo que a instituição negou, num comunicado enviado ao SOL.
Em resposta às alegações, o Hospital confirma o cenário pintado pelos utentes mas defende-se, dizendo que a utilização dos refeitórios está previsto "no âmbito dos planos de contingência", em situação em que a capacidade de internamento se encontrava esgotada, o que ocorre nos períodos entre outubro e março de cada ano.
"Como é do conhecimento público, o sub-dimensionamento das alas de internamento é uma realidade com a qual o Hospital Vila Franca de Xira se debate há diversos anos e já foram comunicadas às entidades competentes que estão devidamente informadas sobre as alternativas criadas em casos de grande afluência de utentes ao hospital" escreveram no comunicado enviado.
A entidade reguladora vai contra a defesa do hospital e afirma que "a utilização dos refeitórios para internamento de utentes não é uma medida excecional e não tem qualquer relação com o aumento de procura dos serviços do hospital".
O hospital assegurou à agência Lusa que “apesar dos constrangimentos” há a "garantia de que nenhum utente deixa de ter o tratamento que lhe é devido pelo facto de dispor de uma alocação temporariamente menos cómoda" mas, mais uma vez, a entidade recusa.
Depois de visitar um dos refeitórios, a ERS verificou diversas falhas no espaço que tem sido utilizado pelos doentes. Segundo a organização, o espaço não dispõe de portas nem de mesas-de-cabeceira para os utentes guardarem os seus objetos. Não existem cortinas para separar as camas e dar privacidade aos utentes, a distância entre as camas é inferior a 0,90 metros e a distância entre as camas e as paredes é inferior a 0,60 metros.
Acrescenta ainda que teto se encontrava perfurado, o que podia "comprometer a higienização", não tinha casa de banho privativa, havendo apenas disponível um lavatório com torneira.
Para a ERS, estes espaços não dispõem das mesmas condições que as salas de internamento e não devem ser utilizados visto ser algo que pode "comprometer a privacidade e dignidade" dos utentes. A opinião sobre outros espaços como as casas de banho é idêntica. É uma medida que " não respeita a dignidade dos utentes e que não constitui uma boa prática, do ponto de vista da qualidade dos serviços prestados". Em relação aos internamentos em corredores, a organização afirma que deve ser uma medida excecional e de curta duração.
A decisão por parte da reguladora foi dar 30 dias ao Hospital de Vila Franca para dar conta dos procedimentos que adotou e caso não acate as instruções pode ser punido com uma contraordenação que pode ir desde os mil euros a 44,8 mil euros.
O Hospital de Vila Franca de Xira é gerido, em regime de parceria público-privada, pela Escala Vila Franca Sociedade Gestora do Estabelecimento, cujo principal acionista é o grupo José de Mello Saúde.
