O Ministério das Finanças mandou cancelar a ação de fiscalização de casamentos e festivais de música, que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tinha planeado para os próximos três meses, e que, segundo o Observador, iria começar já na próxima semana.
A notícia de que uma operação da AT iria fiscalizar empresas ligadas à organização de casamentos e de festivais de música – catering, floristas, fotógrafos, aluguer de espaços, faturação da bilheteira, de contratos e de pagamentos de artistas –foi avançada esta sexta-feira de manhã pelo Jornal Económico.
No mesmo dia, fonte do ministério de Mário Centeno revelou ao Observador que a “ordem de cancelamento durante o dia de ontem no momento em que tomou conhecimento do agendamento”.
A justificação daquele gabinete é a de que “uma ação inspetiva que perturbe o normal funcionamento de uma cerimónia ou festa de casamento não pode ser considerada proporcional face ao objetivo de fiscalização de cumprimento de obrigações fiscais”.
Mais uma vez, a exemplo do que aconteceu com a operação stop para cobrar dívidas, o ministério sublinha que essa orientação foi transmitida de forma “muito clara” à Autoridade Tributária.
Sublinhe-se que esta é a segunda iniciativa da AT cancelada pelo ministério de Centeno no espaço de uma semana. A primeira foi a ação fiscal que cobrava dívidas no âmbito de uma operação stop, que levou à demissão do diretor das Finanças do Porto, esta quinta-feira.
