Em causa está o julgamento por fraude na obtenção de fundos europeus.
Ao longo dos últimos anos, a execução do investimento público tem ficado recorrentemente abaixo do orçamentado
Os postos, abrangidos por mais promoções, são os de guarda principal, primeiro-sargento e capitão.
No entanto, apesar de se manter em terreno positivo, o saldo orçamental foi “inferior” ao do primeiro mês do ano passado, o que reflete uma subida da despesa acima da receita
Deste montante, 1155 milhões são medidas com impacto no lado da despesa, “onde se destaca o apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis, incluindo o apoio para crianças e jovens e o apoio a setores de produção agrícola”
Medina remete decisão sobre IUC para grupo parlamentar do PS.
Esta penalização vai afetar cerca de três milhões de automóveis e 500 mil motociclos. O ministro das Finanças, Fernando Medina, justificou a medida com o facto de a atual situação ser “injusta relativamente à tributação que existe sobre os automóveis mais recentes”.
O Governo avança que está previsto o fim do IVA zero no cabaz alimentar na proposta do Orçamento do Estado. Em compensação, esta medida será substituída por outra de apoio às famílias mais carenciadas. Acompanhe aqui
Crescimento é revisto em alta, mas Governo está mais pessimista no que diz respeito à inflação que deverá chegar aos 5,3% este ano e aos 3,3% em 2024.
Segundo APAH, hospitais fazem estes pedidos de contratação para ter escalas completas e, no limite, deixarem de ter horas extraordinárias
Medida permite “redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina”.
Tenente-general Rui Veloso assume comando da GNR e superintendente-chefe José Barros o da PSP.
Já foram processados mais 16 mil reembolsos do que no mesmo período do ano passado.
Em comunicado, enviado esta sexta-feira às redações, o Ministério das Finanças afirma que o Executivo continua “a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis”.
Governo sublinha que processo está em “fase contraditório” e que só depois será elaborado um relatório.
Ministro das Finanças antecipou-se e disse que processo de reestruturação do Novo Banco estava concluído.
Contribuintes têm mais 12 dias para cumprir obrigação fiscal.
“Enquanto vigorasse o plano de reestruturação, o Estado Português poderia ser confrontado, ainda que em circunstâncias excecionais, com a necessidade de aportar fundos adicionais significativos. Tal já não poderá vir a suceder”, esclarece ministério.