A lei que obriga os pedófilos cujas vitimas tenham menos de 13 anos de idade, a serem submetidos à castração química para saírem em liberdade condicional, no Alabama, foi esta segunda-feira retificada, pela governadora Kay Ivey.
Kay Ivey considera que “esta lei é um passo em frente na proteção das crianças do Alabama”. Entrará em vigor daqui a três meses.
Os criminosos devem iniciar o tratamento um mês antes da saída da cadeia e prolongar-se-á até o tribunal decidir que já não é preciso continuar. Os medicamentos utilizados acabam com a produção de testosterona e diminuem a libido. Embora sejam administrados pelo departamento de saúde pública do Estado, é o paciente que tem de os pagar, salvo exceções financeiras.
De acordo com a lei, aprovada no mês passado, caso os pedófilos parem o processo, podem ser acusados de infração das condições da própria liberdade condicional e serem novamente presos. As drogas administradas perdem efeito quando deixadas de tomar.
A Califórnia foi pioneira desta medida em 1996. Junta-se a Florida, Montara, Oregon, Geórgia, Texas, Luisiana, Wisconsin e o Iowa. Estes já têm na sua legislação alguma forma de castração química, de acordo com a Globo.
Esta medida já é utilizada em vários países como Indonésia, Rússia, Argentina e Coreia do Norte, embora nestes casos a castração funcione em troca de redução de penas.
Steve Hurst, impulsionador da medida, considera que esta decisão legislativa pode diminuir o número de casos de crianças abusadas sexualmente no Alabama.
