Marcelo Rebelo de Sousa, desde que foi eleito Presidente da República, introduziu nas comemorações do dia 10 de Junho a ideia de não se celebrarem apenas em Portugal, mas também, em simultâneo, noutros países e territórios onde os sentimentos de pertença, de identidade e de partilha da cultura e da língua portuguesa são duradouros e fortes.
Foi assim que, nos últimos anos, as celebrações se estenderam a outros continentes e países fora da Europa e de Portugal.
Assim, em coerência com as celebrações anteriores, este ano a cidade de Portalegre e o Estado de Cabo Verde foram os territórios escolhidos. E a presença do Presidente, do primeiro-ministro e das respetivas comitivas em solo cabo-verdiano teve vários significados, para além do mais formal — que foi comemorar, evidenciar e rasgar novos caminhos na relação entre Portugal e os portugueses e a sua diáspora, espalhada por quase 140 países de todos os continentes.
Serviu também para relembrar, destacar e reforçar as boas relações entre dois países que têm mais em comum do que o seu contrário. Dois países que, após 45 anos da independência da República de Cabo Verde, têm estado à altura das suas responsabilidades históricas. Sabendo assumir a sua condição de países independentes, que não podem deixar de construir relações fortes e duradouras, que têm memórias comuns (mais positivas do que negativas) e cujos povos têm costumes e tradições sociais e culturais muito fortes e vincadas.
As comemorações deste ano em Cabo Verde foram uma lição, com muitos dos participantes (sobretudo do lado cabo-verdiano) a referir em conversas e comentários não formais: «Isto é típico de gente que sabe estar». Gente que já ultrapassou traumas, divergências, e que tem muito mais a uni-la do que a dividi-la.
Com um programa diversificado, o estreitamento e o reconhecimento das relações mútuas ficou evidente em vários momentos. Na escola portuguesa, na Cidade da Praia, que começou com 22 alunos e tem atualmente 400 — mas que chegará aos mil após a concretização do seu alargamento com a construção das fases II, III e IV. Que transformarão esta escola num dos principais instrumentos de qualificação dos recursos humanos do território cabo-verdiano. Mas também com o reconhecimento do projeto Akuara (bem vindo) com uma exposição cultural extraordinária das ilhas de Cabo Verde e do continente ocidental africano.
Outros projetos e efemérides, sobretudo de âmbito desportivo, cultural e social, confirmaram o quanto une Cabo Verde e Portugal. O quanto têm sido positivos os caminhos trilhados nas últimas décadas. O quanto as migrações, enquanto fenómeno meta jurídico, têm servido para solidificar uma boa relação, não só entre os dois Estados mas sobretudo entre dois povos que sabem estar. E que não vacilam e se impressionam com vozes que, não sabendo estar, só dividem, falando do que não conhecem, não sabem e mal percecionam. Antes pelo contrário – mais parecem ser uma espécie de generalistas que tudo desfazem e muito desrespeitam.
Mas a realidade é outra. Por exemplo: a harmonização jurídico-constitucional e jurídico-legal dos regimes jurídicos de entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros; e também o regime jurídico comparado do Direito de cidadania. Matérias que, entre outras, têm vindo a ser trabalhadas com rigor e atenção nas últimas décadas ao nível da construção do Estatuto Jurídico do Cidadão Lusófono e do espaço lusófono de mobilidade, não só de empresas e capitais mas sobretudo de pessoas. Mesmo tendo em conta, nesta matéria, a posição de países como Angola e Brasil.
