O PAN e do BE propuseram o fim das corridas de cães, “em todo o território nacional, independentemente da sua raça”. A Assembleia da República vai discutir os projetos de lei apresentados, no próximo dia 2 de julho.
A legislação proposta pelo PAN propõe sanções para quem promova, divulgue, venda ingressos, forneça instalações, preste auxílio, material ou "qualquer outra atividade dirigida à sua realização". Quem o fizer, poderá ser "punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa" e quem "participar, por qualquer forma, com animais em corridas é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa", refere o texto, citando a Sic Notícias.
"A dignidade dos animais não humanos, designadamente do seu direito à vida e à integridade física, psicológica e mental, constitui um facto incontestável e tem vindo a ser reconhecida de forma transversal na sociedade", reconhece André Silva, o atual líder do PAN, logo é necessário "a criação de um quadro jurídico adaptado às suas especificidades e, em particular, à necessidade de medidas vocacionadas para a sua proteção" acrescenta na sua proposta.
"Apesar do reconhecimento deste novo estatuto para os animais em geral, e de proteção penal para os cães em particular, tem-se verificado que continuam a aparecer ou a persistir atividades, como a corrida de galgos, que perpetuam a exploração dos animais, que os sujeitam a treinos particularmente difíceis, que sujeitam ao abandono e a condições de vida indignas", acrescenta.
Segundo o PAN, estes eventos costumam utilizar um animal como isco vivo e adminstram 'doping aos cães' com "substâncias como efedrina, arsénico, estricnina e, às vezes, cocaína", o que pode levar à morte dos animais.
Mesmo não considerado esta uma "atividade que se diga fortemente implementada em Portugal nem tão pouco uma atividade tradicional", para André Silva, o país deve combater o fim total das corridas.
O Bloco de Esquerda defende não só a proibição das corridas de cães mas também as corridas de galgos e consideram necessária a implementação de "políticas de proteção do bem-estar animal, para garantir a não promoção de apostas ilegais, para a limitação de atividades que ligadas abandono animal decorrente de lesões e desadequação às corridas e dado que as corridas decorrem sem qualquer enquadramento, nomeadamente de proteção dos animais". Apesar de defender o mesmo que o partido de André Silva, o BE não apresenta punições na sua proposta à Assembleia.
