Carlos Marta, ex-presidente da Câmara de Tondela, foi condenado esta segunda-feira a quatro anos de prisão, com pena suspensa. Em causa estão os crimes de prevaricação de titular de cargo político e de falsificação de documentos.
Segundo a agência Lusa, o antigo autarca foi ainda condenado a pagar 900 euros de multa pelo crime de favorecimento de credores e a pena está suspensa mas subordinada ao pagamento de 44.502 euros no prazo de três anos – o que equivale a 10% do valor das obras em causa nos atos.
O processo diz respeito a alegadas irregularidades na execução de três obras de requalificação de pavimentos em arruamentos nas povoações de Eiras, Arrifana e Pousadas-Tourigo. De acordo com o Ministério Público (MP), entre 2010 e 2011, Carlos Marta, que esteve à frente da autarquia de Tondela entre 2001 e 2013, acordou, verbalmente, com o gerente da Asfabeira, a execução das obras, quando esta não podia ser contratada por ter dívidas às finanças e à Segurança Social.
A Asfabeira foi condenada a uma pena de multa de 20 mil euros e a PetroIbérica a 50 mil euros, pelo crime de falsificação de documentos.
Dos mesmos crimes pelos quais Carlos Marta foi condenado, foram também condenados, com penas suspensas, Manuel Sarmento, João Pedro Justo, José França Diogo, Márcio Vieira, David Vieira e Paulo Flórido Almeida, António Silva e António Costa.
"Como é lógico foi criado um esquema para a empresa Asfabeira receber dinheiro das obras que foram apalavradas", afirmou o juiz presidente, Júlio Gantes, citado pelo Jornal de Notícias.
O advogado de Carlos Marta, Carlos Andrade Miranda, diz que vai ler o acórdão para saber se este será objeto de recurso.
