A aceleração da economia explica o aumento de 1,2 milhões de euros da receita, o que permitiu a Portugal registar um excedente orçamental de 0,4 pontos percentuais, no primeiro trimestre de 2019, situação que já não se verificava desde 1999.
O saldo das Administrações Públicas, em contabilidade nacional, que é a que interessa a Bruxelas, foi positivo, situando-se em cerca de 178,5 milhões de euros.
O INE – Instituto Nacional de Estatística explica que, face ao trimestre homólogo de 2018, a receita total aumentou 6,2 pontos percentuais, uma subida superior à registada na despesa total, de 2,6 porcento.
Facto que não deixa de ser curioso, por coincidir com a descida generalizada dos principais impostos, o que reforça a ideia de, nos últimos quatro anos, terem sido empreendidas medidas conducentes à dinâmica da economia e mercado de trabalho (as contribuições para a Segurança Social estão em fase crescente).
O aumento de 1,2 milhões de euros – em comparação com 2018 – acontece, assim, num contexto de aumentos salariais, queda do desemprego e com uma subida de investimento, na ordem dos 4%.
De assinalar que este resultado orçamental surge, em paralelo, com o reforço dos gastos do Estado em setores chave, como a educação e a saúde. E, já que a saúde tem sido tema de algum debate político, convirá lembrar que o investimento, nesta área, tem crescido, anualmente – desde 2015 – 1,6 milhões de euros.
Todavia, as boas notícias da finança e economia europeias – com Portugal no epicentro – não se ficam por aqui, dado que o Eurostat fez eco que a “almofada financeira” nacional corresponde a 11 pontos percentuais da dívida pública, sendo a mais “confortável” de toda a União Europeia.
Uma espécie de “seguro” protetor de eventuais crises – no mercado da dívida – como ocorreu em 2011.
Em contraponto, também nos é reconhecida a terceira maior dívida UE, correspondendo a 121,5 porcento da riqueza que produzimos. Os dois primeiros lugares, esses, são ocupados pela Grécia (181,1%) e Itália (132,2%) do PIB – Produto Interno Bruto.
Porém, e há sempre um porém ou um contudo reconfortantes, 43 porcento da nossa dívida pública tem juros negativos, o que prova a confiança que os investidores depositam no nosso País, bem como, nas políticas de coesão e contas certas, adotadas pelo Governo. Pode-se, com toda a segurança, dizer que uma boa parte do endividamento português corresponde a “moeda e depósitos”, guardados para fazer face a eventuais contratempos.
Possuímos, então, a maior almofada financeira da União Europeia, à frente da Irlanda (10,5%) e da Grã Bretanha (10,4%). O próprio Eurostat reconhece que, “geralmente”, essas reservas são, por norma, relativamente pequenas, apontando como clara excepção a prática seguida pelos três países.
Mesmo a concluir, importa lembrar que, nas regras estabelecidas com os credores oficiais, faz parte ter uma reserva robusta, destinada a antecipar eventuais reembolsos. Portugal já o fez com o FMI – Fundo Monetário Internacional, estando preparado para fazer o mesmo, junto dos credores europeus.
Independentemente de alguns encargos inerentes, vale a pena manter esta “almofada”, equivalente a uma apólice de seguro, eficaz e protetora, em momentos de crise.
