Foram detidos 14 indivíduos pela prática dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, branqueamento e tráfico de estupefacientes. A informação foi adiantada pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) no seu site oficial, sendo que foi também adiantado que os suspeitos, pelo menos, entre 2017 e a data da detenção, “de forma organizada e com tarefas distribuídas entre si, constituíram uma rede de sociedades comerciais, maioritariamente unipessoais e sem atividade comercial efetiva, através das quais desenvolveram um esquema de fraude ao IVA em território nacional”.
Ficou provado que os alegados criminosos colocavam em prática o esquema na aquisição e comercialização a retalho de equipamentos de telecomunicações. Ou seja, constituíam as variadas sociedades comerciais, adquiriam os bens e procediam à venda fictícia de artigos – “vendidos a um valor aproximado ao preço já com o IVA de 23/prct.” – emitindo faturas igualmente fictícias. Isto é, o IVA nunca era liquidado pelo Estado. Posteriormente, transferiam os montantes para distintas contas bancárias das sociedades criadas.
Apresentados ao juiz de instrução criminal na passada quinta-feira, agiam “com o intuito de obterem um elevado benefício económico, em prejuízo do Estado/Fazenda Nacional”. Um dos arguidos ficou sujeito às medidas de coação de prisão preventiva, cinco à de apresentações diárias/semanais, um arguido que exercia a profissão de contabilista ficou proibido de exercer a atividade e todos os arguidos não podem contactar entre si – à exceção de um pai e filho e de dois colegas de trabalho.
A investigação está a decorrer sob a liderança do Ministério Público com a coadjuvação da PJ – UNCC e da Autoridade Tributária – Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE).
