Será sustentável, a prazo, manter um aeroporto dentro de Lisboa? Será compatível com as exigências de qualidade de vida dos lisboetas? O ruído, a poluição do ar ou os riscos de segurança são aceitáveis? Será que a vantagem comparativa com outras cidades de ter o aeroporto junto ao centro da cidade justifica a sua manutenção?
As alterações previstas no aeroporto da Portela e a extensão para o Montijo são apresentadas como definitivas. Mas fica por demonstrar que seja a solução adequada a longo prazo. Aliás, está até por demonstrar que as soluções previstas – a extensão para o Montijo e a ampliação da Portela – sejam ambientalmente sustentáveis, que garantam a segurança adequada face ao risco de acidentes ou até que sejam economicamente desejáveis.
A solução de expansão aeroportuária Portela+ Montijo é referida como ‘a possível’ face à urgência de dar resposta à procura, mas ninguém a assume como a melhor.
Em relação à extensão para o Montijo, o estudo de impacto ambiental revela problemas complexos tendo em conta a proximidade da Reserva Natural do Estuário do Tejo e a solução de transporte de e para Lisboa está longe de demonstrar adequação.
Relativamente à expansão complementar do aeroporto da Portela, o aumento da respetiva capacidade agravará os problemas já existentes quanto ao ruído, poluição do ar, risco de acidentes e trânsito.
Por outro lado, ainda em relação à expansão do aeroporto da Portela, embora a legislação aplicável obrigue à realização de uma avaliação de impacto ambiental, tal procedimento, tanto quanto se sabe, não está previsto.
Atualmente é evidente que um aeroporto dentro da cidade não faz qualquer sentido. No entanto, na década de 30 do século passado, quando o aeroporto foi planeado, estava fora da zona urbana de Lisboa mas expansão da cidade rapidamente a aproxima do aeroporto.
Importa referir que a localização do aeroporto foi relevante do ponto de vista económico na competitividade de Lisboa face a outras cidades europeias cuja distância (e tempo) aos respetivos aeroportos era superior. Mas será que atualmente esse fator continua a ser determinante?
Conforme se pode verificar na generalidade das situações de outros aeroportos fora dos perímetros urbanos, é possível assegurar soluções de transporte confortáveis e fiáveis num tempo razoável até ao centro das cidades.
O aeroporto da Portela tem um movimento médio superior a 30 aviões por hora, estando entre os 20 mais movimentados da Europa. A sua localização torna-o o que maior número de pessoas afeta na Europa.
O conhecimento sobre os impactos relacionados com a atividade aeroportuária nas populações, nomeadamente na saúde, tem vindo a aprofundar-se e as questões ambientais e as exigências de qualidade de vida dos cidadãos têm vindo a ganhar maior preponderância.
A necessidade de aumentar a capacidade do aeroporto que serve Lisboa deveria ser a oportunidade para ponderar qual a melhor solução para um investimento que se pretende que seja de longo prazo e tendo em atenção as questões económicas, de acessibilidade, de saúde, de segurança e ambientais, mas o que se sabe é que a solução que está em cima da mesa é uma solução de curto prazo, longe de ser a melhor.
Uma solução determinada sem comparação com alternativas apenas por acaso será a melhor opção. No caso do futuro aeroporto de Lisboa, mesmo com a pressão do tempo de concretização, havendo vontade, é possível encontrar alternativas à opção já anunciada, sendo desejável que se comparem alternativas e que seja efetuada uma avaliação ambiental estratégica.
