Não vai ser preciso encerrar de forma rotativa as urgências externas das maternidades da grande Lisboa durante os meses de verão. O cenário estava em cima da mesa há várias semanas, por falta de obstetras e anestesiologistas para preencher as escalas de julho, agosto e setembro.
Luís Pisco, presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, garantiu esta quinta-feira ao i que foi possível encontrar uma solução para manter em funcionamento as urgências externas de todas as maternidades. Os hospitais vão funcionar de forma "articulada" para garantir escalas completas, mesmo que tal implique a deslocação de médicos entre unidades neste período, que poderão fazer serviços externos noutros hospitais. Foi também pedido um levantamento aos hospitais de quantos médicos externos é necessário contratar em regime de tarefa para os meses de agosto e setembro. Em ambos os casos, está aberta a hipótese de ser pago um valor hora acima do que está atualmente definido por lei para a contratação de médicos especialistas em regime de prestação de serviços, que é de cerca de 29 euros.
"É uma verdadeira rede no SNS"
Luís Pisco sublinha a "enorme solidariedade" demonstrada pelos diretores clínicos dos hospitais nas últimas semanas, que permitiu encontrar uma solução para o período de verão sem que seja necessário encerrar serviços. "Vai ser feita uma monitorização semanal das escalas para assegurar que não existem falhas", explicou o responsável.
Além do Hospital de Santa Maria, da Maternidade Alfredo da Costa, do São Francisco Xavier e do Amadora Sintra também o Garcia de Orta, em Almada, vai estar em articulação com os hospitais da margem norte do Tejo. "Conseguimos estabelecer uma verdadeira rede no SNS, o que nem sempre tem sido possível", disse Luís Pisco.
O responsável admite que, além da colaboração entre hospitais, a disponibilidade do Ministério da Saúde para avaliar a eventual necessidade de elevar o pagamento de valor-hora pesou na solução encontrada, sendo que essa hipótese está já prevista na lei, mas necessita de autorização.
O cenário de fecho rotativo das urgências externas foi desde início contestado pelas direções clínicas dos hospitais e pela Ordem dos Médicos, que defendeu junto da ARS que seria possível completar as escalas mediante um aumento dos pagamentos para fazerem turnos suplementares nas urgências e eventualmente recorrer a contratações externas.
Ser possível equiparar as remunerações do setor privado, que paga entre 45 e 50 euros à hora aos médicos contratados para preencher turnos nas urgências, era um dos pedidos. Já aconteceu no passado em hospitais do SNS e é um cenário que estará agora em cima da mesa, caso seja necessário recorrer a contratações externas. Outro era que os médicos que fazem turnos suplementares nas urgências dos seus hospitais, e que chegam a receber apenas 10 euros à hora, pudessem receber o mesmo que os médicos contratados externamente.
