Ocaso que abanou a Defesa Nacional continua a dar que falar. Ontem, o país acordou não com um, mas com mais dois arguidos no processo relativo ao furto e ao achamento do material de Tancos: Azeredo Lopes e Nuno Reboleira – técnico do laboratório da Polícia Judiciária Militar. O mais mediático é o ex-ministro da Defesa – o antigo governante é suspeito de ter tido conhecimento da encenação da Polícia Judiciária Militar (PJM) para recuperar o material roubado e não ter informado a Polícia Judiciária (PJ).
Este não é apenas mais um desenvolvimento no caso do desaparecimento de material de guerra de Tancos e respetivo achamento, é o passar para o lado dos suspeitos de um membro do Executivo à data dos factos. Ao SOL várias fontes garantem que a notícia, que apanhou tudo e todos de surpresa, está a causar incómodo tanto a António Costa como a Marcelo Rebelo de Sousa. O gabinete do primeiro-ministro, questionado ontem pelo SOL, não enviou qualquer comentário até à hora de fecho desta edição. E a Presidência da República também optou por não tecer qualquer comentário aos novos desenvolvimentos do caso Tancos.
‘Desgostoso e constrangido’
O desconforto de S. Bento e Belém tem a ver com a questão de as suspeitas sobre Azeredo levantarem a questão sobre o que, afinal, foi por este transmitido ao primeiro-ministro e ao chefe de Estado.
Indiciado por denegação de justiça e prevaricação, o ex-ministro da Defesa está agora proibido de contactar com os restantes arguidos do processo: o ex-chefe de gabinete, general Martins Pereira, e o ex-chefe de Estado Maior do Exército, general Rovisco Duarte.
Em comunicado, o antigo ministro mostrou-se «desgostoso e constrangido» com uma situação «inexplicável».
O outro novo arguido, Nuno Reboleira, é suspeito de ter entrado na alegada farsa da recuperação do material. Os investigadores consideram que quando o material foi encontrado, este técnico do laboratório da PJM fez uma perícia deficiente, com fotos à distância, sem pesar os caixotes e sem registar nos autos o que estava a ser apreendido.
Passagem de Azeredo a arguido estudada desde outubro
A possibilidade de Azeredo Lopes ser constituído arguido já tinha sido revelada em outubro de 2018 pelo SOL. As suspeitas adensaram-se na sequência das declarações do major Vasco Brazão. porta-voz da PJM, nas quais este afirmava ter dado conhecimento ao ministro da Defesa sobre o encobrimento do assalto de Tancos. O então ministro da Defesa não participou inclusivamente nas comemorações do 5 de outubro, em Lisboa, onde estiveram Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa e, uma semana mais tarde, apresenta a sua demissão.
Na altura, já se considerava que Azeredo Lopes poderia ser constituído arguido por coautoria dos crimes que estão a ser imputados aos militares – entre eles associação criminosa, denegação de justiça, tráfico de armas e favorecimento –, pelo facto de alegadamente ter tido conhecimento e não ter atuado perante a situação. Depois da demissão de Azeredo Lopes, ao que o SOL apurou, os investigadores não descartavam a hipótese de outros membros do Governo serem constituídos arguidos.
O que disse Azeredo sobre o conhecimento de Costa
O major Vasco Brazão disse na altura ter enviado um memorando ao antigo ministro da Defesa em que colocava o dirigente a par do processo de recuperação e encobrimento do roubo de Tancos. Nessa altura, Azeredo Lopes reagiu às declarações negando «categoricamente qualquer conhecimento de ações de encobrimento».
O ex-ministro da Defesa prestou declarações, no final de junho, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) sobre o furto do material de Tancos. Segundo a Sábado, sobre o conhecimento de António Costa, Azeredo Lopes garantiu sempre que nunca falou com o primeiro-ministro sobre o assunto. Aliás, o primeiro-ministro garantiu em maio deste ano que só teve acesso ao memorando redigido pela PJM no dia 12 de outubro – dia em que Azeredo Lopes se demitiu.
Nesta quarta-feira, os ânimos aqueceram no Parlamento, a propósito da discussão do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito ao furto do material militar de Tancos. E as bancadas da Assembleia da República dividiram-se: de um lado a esquerda – que aprovou o relatório – e do outro os partidos que votaram contra – PSD e CDS.
O relatório «apurou que os documentos entregues no Ministério da Defesa Nacional, mesmo não tendo assinatura, data ou timbre, continham informação pertinente» e concluiu ainda que «a senhora Procuradora Geral da República deu nota ao MDN de comportamentos ilegais por parte da PJM, mas que dessa comunicação não resultou solicitação de procedimento disciplinar, nem veio mais tarde a resultar qualquer comunicação da PGR, ainda que informal, sobre a abertura de um qualquer inquérito-crime».
E se o PCP considerou que o relatório faz uma «análise corajosa» dos «factos», já Telmo Correia, deputado do CDS, apontou o dedo ao Governo: «Isto é a história de um roubo e três encenações. Primeiro, a encenação da Polícia judiciária Militar, depois a encenação do Governo, e em terceiro a encenação deste relatório, que esconde a verdade». Sobre António Costa, a Comissão Parlamentar de Inquérito «apurou que o senhor primeiro-ministro só teve conhecimento, em 12 de outubro de 2018, através do seu chefe de gabinete, dos documentos que haviam sido entregues ao chefe de gabinete do MDN».
O caso de Tancos
As armas desapareceram dos paióis de Tancos em junho de 2017 e foram encontradas em outubro do mesmo ano a cerca de 20 quilómetros.
Segundo a versão inicial da PJM, o piquete de serviço recebeu uma chamada anónima a dar conta do material roubado. Mais tarde, veio a descobrir-se que a recuperação das armas teria sido encenada. A PJ acredita que a PJM quis abafar a investigação inicial sobre o processo e, para isso, a terá negociado com o líder do grupo de assaltantes a entrega do material. Na altura em que as armas foram recuperadas, foi tornado público que a PJM terá recebido uma chamada anónima – chamada essa que os investigadores acreditam ter sido igualmente forjada.
