A seguir às europeias, Pedro Santana Lopes apressou-se a voltar à estrada e já apresentou as bases do programa eleitoral para as legislativas. Ainda não está nada fechado, porque a ideia é recolher contributos até ao início de setembro, mas está aberta a discussão sobre a possibilidade de realizar eleições à quinta-feira sendo esta umas das ideias lançadas nas bases do programa eleitoral.
O objetivo é combater a abstenção e surge no capítulo dedicado à «Renovação e Ética». Além disso, o Aliança defende a limitação de mandatos para deputados e vereadores, propondo que no máximo os deputados possam exercer os cargos durante 12 anos. O partido liderado por Pedro Santana Lopes defende ainda a reforma do sistema eleitoral com a adoção de círculos uninominais.
A ideia de acabar com as eleições ao domingo mereceu um comentário do Presidente da República, que não descartou essa possibilidade. «As datas são fixadas ouvidos os partidos com assento parlamentar, mas isso nada impede que, no futuro, haja um debate sobre essa temática em Portugal». Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que os próximos atos eleitorais já estão agendados, mas «é uma questão, como tudo na vida, que se pode colocar no futuro».
O Aliança apresenta-se para «libertar os portugueses da asfixia partidária em que o país se afundou nos últimos 45 anos e das amarras da Frente de esquerda» e, escreve Santana Lopes nas bases do programa eleitoral, para defender uma «nova atitude» que permita colocar Portugal a crescer. «Uma atitude baseada na defesa intransigente dos interesses dos portugueses e no combate à pobreza e à exclusão social, causas sistémicas de um conjunto de problemas que impedem a efetiva coesão social e territorial», lê-se na abertura do documento divulgado, esta semana, por Santana Lopes.
O crescimento económico é uma das prioridades do partido, que quer utilizar as «margens orçamentais para desonerar as famílias e as empresas» e combater a «economia de baixos salários». O programa aposta numa «redução significativa do IRC» e numa «política fiscal estável e competitiva».
A natalidade é outra das prioridades. O documento lança um conjunto de propostas para aumentar a natalidade, nomeadamente a «redução do IRS em função do número de filhos, isenção do IMT na aquisição de primeira habitação para jovens até aos 30 anos, aumento das deduções das despesas de saúde e educação em sede de IRS, mais apoio às famílias com filhos portadores de deficiência e criação de mais equipamentos para a primeira infância em articulação com as autarquias e o terceiro setor, alargando a rede de ATL».
RSI só para quem trabalha
Mais polémica poderá ser a proposta apresentada para o rendimento mínimo. Santana Lopes defende que quem está a receber o Rendimento Social de Inserção «deve prestar algum serviço à comunidade».
O Aliança propõe um controlo mais apertado na atribuição dos subsídios do Estado e a revisão dos «acordos de cooperação» entre o Instituto de Segurança Social e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
Pedro Santana Lopes insiste também no combate à desertificação do interior do país e recupera algumas propostas que implementou quando liderou o Governo, entre 2004 e 2005. O programa defende que é preciso «enfrentar e contrariar a desertificação, o despovoamento do território e o abandono do Interior, seja através de políticas fiscais incentivadoras do investimento em territórios despovoados, seja através da descentralização de entidades e serviços, aproveitando as oportunidades oferecidas pela ‘era do digital’ que permite hoje ultrapassar as barreiras da distância física».
A isenção das portagens nas ex-scuts para residentes e empresas fixadas no interior, a descentralização, desconcentração e deslocalização efetiva de serviços do Estado para territórios de baixa densidade e a aposta e defesa do turismo cinegético são algumas das propostas feitas pelo partido liderado por Santana Lopes.
