A brutal “guerra às drogas” levada a cabo pelo Presidente filipino, Rodrigo Duterte, que já causou a morte de pelo menos 6600 pessoas por suposta resistência às autoridades – sem contar com as mais de 20 mil pessoas mortas por vigilantes desconhecidos, que têm sido ligados à polícia – não passa de “uma guerra homicida aos pobres”. A acusação é feita pela Amnistia Internacional, num relatório em que pede às Nações Unidas que investigue o Governo filipino por crimes contra a humanidade, por montar “uma campanha de homicídio em larga escala”. Já Duterte prometeu impedir qualquer investigação da ONU, acusando a Amnistia de “acreditar em falsas narrativas” e de interferir na soberania filipina.
O i falou com uma das coautoras do relatório, a investigadora Rachel Chhoa-Howard. “Há um clima de total impunidade para mortes por polícias”, garante a investigadora, que viu os mesmos padrões a repetirem-se por todo o país. “A polícia justifica-se sempre ao dizer que quem mataram retaliou. É uma espécie de guião que usam para justificar o alto número de mortes”. Enquanto isso, muitas das famílias “contam como a polícia arrombou a porta das suas casas e abateu a vítima. Outros desaparecem durantes uns tempos, aparecem mortos e a polícia diz que os matou numa operação buy bust” – o nome dado às operações de agentes à paisana que vão ter com alegados traficantes para comprar droga, e frequentemente acabam com o suspeito morto.
Outro padrão óbvio é que “a esmagadora maioria das vítimas são de comunidades pobres e marginalizadas”, conta Chhoa-Howard, que nota que muitas das famílias atingidas “têm dificuldade em sequer subsistir, mas são acusadas de serem traficantes de droga de alto nível”. Para a investigadora, Duterte “está a usar os pobres, que não têm poder nem voz, para mostar que é duro quanto às drogas”. Algo que dá “muito apoio ao Presidente”, que ainda há pouco tempo ganhou terreno, nas eleições de maio de 2019 – e promete ser ainda mais duro quanto ao combate às drogas.
Segundo a investigadora, o apoio a Duterte é sobretudo entre as classes médias e altas – escudadas da violência governamental, mas receosas da criminalidade no país. “Sempre dissemos que é o direito de qualquer país combater as implicações negativas do uso de drogas na sociedade. Também é a sua responsabilidade. O que criticamos é a abordagem do Governo”. Para Chhoa-Howard, estas mortes extrajudiciais são só “uma maneira fácil para o Governo mostrar que está a fazer algo quanto às drogas”. Algo que “cria um ambiente de violência mas não resolve as raízes do problema, como a porbreza e o desemprego, que são muito mais difíceis de enfrentar”
Violência sancionada pelo Estado Se esta cultura de medo e violência teve o seu epicentro na capital, em Manila, tem-se espalhado para o resto do país – em particular na província de Bulacan, onde estiveram os investigadores da Amnistia. “Muitos oficiais de alto escalão, envolvidos nas operações na área metropolitana de Manila têm sido promovidos, como recompensa pelas suas ‘realizações’, sendo transferidos para outros pontos do país”.
Chhoa-Howard lembrou o caso do homicídio de Kian Delos Santos, um rapaz de 17 anos acusado de ligação a drogas – o único caso até agora que resultou na condenação dos polícias envolvidos. Durante o julgamento, várias testemunhas descreveram como os agentes arrombaram a porta casa de Delos Santos, espancaram-no, arrastaram-no para uma pocilga e o abateram. A irmã do rapaz, que tinha apenas 14 anos, ainda ouviu o irmão implorar “Por favor, não senhor”. O corpo de Delos Santos foi encontrado com uma arma na mão e metanfetaminas nos bolsos. Mas a autopsia não bateu certo com o relato dos agentes, que diziam ter disparado em autodefesa, segundo noticiou o Rappler. “De facto, vários dos comandantes da esquadra dos responsáveis pela morte de Kian estão agora encarregues da província de Bulacan”, conta a investigadora da Amnistia.
Os relatos dos familiares das vítimas com que Chhoa-Howard se cruzou tinham em comum “o sentimento de culpa e impotência”, estando “incapacitados de conseguir justiça para os seus entes queridos”. O medo de retaliação é constante, explica a investigadora. “É impossível fazer queixa dos agentes envolvidos, porque eles andam entre a comunidade”. Com todo o apoio do Presidente filipino, que chegou a qualificar de “justificável” o abate de toxicodependentes.
