O Novo Banco, o BCP e a Caixa Geral de Depósitos lideram a lista dos grandes devedores divulgada pelo Banco de Portugal. Ao todo estão incluídas as oito instituições financeiras – a estas três, juntam-se ainda Banco Português de Negócios (BPN), Banco Espírito Santo (BES), Banif, BPI e Banco Privado Português (BPP) – que pediram ajudas estatais nos últimos 12 anos e que exigiram aos fundos públicos 24 mil milhões de euros. Ao todo estamos a falar de uma exposição de 5116 milhões de euros com perdas a atingirem quase os quatro mil milhões de euros.
A liderar o ranking das perdas está o Novo Banco. Em junho de 2018 – altura em que recebeu uma injeção de 3542 milhões de euros – a instituição agora liderada por António Ramalho tinha uma exposição superior a 4,4 mil milhões de euros aos grandes devedores. Estes obrigaram à constituição de imparidades, ou seja perdas potenciais, no valor de 2,4 mil milhões, resultando em perdas de 3,5 mil milhões. O campeão dos devedores é o cliente identificado como ‘130’, cujas perdas ultrapassam os 2,9 mil milhões de euros. Tudo indica que se trata do BES Angola.
Os dados divulgados pelo regulador apontam também para as perdas no final de 2014, ano em que surgiu a instituição financeira após a queda do Banco Espírito Santo, onde são apontados 11 devedores com perdas potenciais de 502 milhões de euros, mas para perdas efetivas de 2.948 milhões de euros.
Também o BCP contava em junho de 2012 com uma exposição de 2,7 mil milhões aos grandes devedores. Enquanto as imparidades ascendiam a 556 milhões, as perdas situavam-se nos dois mil milhões de euros. O Estado grego já foi apontado pela instituição financeira como o seu principal devedor, ao ter gerado perdas de 358 milhões de euros.
16 grandes devedoresna última recapitalização
Quanto à Caixa Geral de Depósitos, recebeu a última ajuda pública em 2017 – uma operação que exigiu cinco mil milhões de euros, dos quais 2.500 milhões de euros foram de injeção direta do Estado. Nessa data, o banco público tinha uma exposição de 2,8 mil milhões aos grandes devedores, registando imparidades de mais de 1,6 mil milhões e perdas efetivas de 1,9 mil milhões. Ao todo contava com 16 grupos económicos com grandes créditos em incumprimento.
No entanto, nos últimos 12 anos, a Caixa beneficiou de outras ajudas públicas. Mas vamos a números. Em final de 2007 não são registadas perdas com créditos dos grandes devedores, havendo apenas perdas em participações, de 129 milhões em imparidades e 428 milhões em outras perdas, para uma exposição à data de 782 milhões de euros.
Nessa data, o cliente identificado como ‘012’ é o maior devedor do banco público. Este recebeu um empréstimo de 1.144 milhões de euros, que se traduziu numa perda imediata de 427 milhões de euros. No ano seguinte, o mesmo cliente recebeu um novo empréstimo de 1.167 milhões de euros, o que acabou por provar perdas de 526 milhões de euros. As perdas deste cliente repetem-se em 2009, atingindo os 605 milhões de euros em 2009, em 2010 fixam-se em 369 milhões de euros, em 2012 em 208 milhões e em 101 milhões de euros em 2017. Pelos valores, e sendo transversal a outros anos, tratar-se-á do empresário Joe Berardo, uma vez que o início da concessão de crédito coincidiu com o financiamento para a compra de ações do BCP.
Também o cliente ‘018’ aparece repetido ao longo dos anos – ainda assim, com montantes mais baixos. No final de 2007, tinha recebido um empréstimo de 1.192 milhões de euros, traduzindo-se numa perda de 428 milhões de euros. Já no ano seguinte, o valor do empréstimo fixou-se em 435 milhões de euros, representando uma perda de 42 milhões de euros.
Os valores para a Caixa não ficam por aqui. Já em final de 2008 também são apenas divulgadas perdas em participações sociais, de 463 milhões de euros em imparidades e 568 milhões de outras perdas, para uma exposição de 777 milhões de euros.
Em 2009, em 30 de junho, surge na lista um grupo devedor para que a CGD tinha imparidades de 97 milhões de euros e perdas de três milhões de euros, para uma exposição à data de precisamente 97 milhões de euros, havendo ainda a informação de que não foram tomadas medidas para minorar as perdas.
Em duas participações sociais há 392 milhões de euros em imparidades e 650 milhões de euros em outras perdas, para uma exposição à data de 641 milhões de euros. Já em junho de 2010, são reconhecidas 95 milhões de euros de perdas num crédito com exposição inicial de 115 milhões de euros (sem referência a imparidades) e mais 300 milhões de euros de imparidades em cinco participações em instrumentos de capital e 546 milhões de outras perdas.
Em 2012, a penúltima recapitalização da Caixa, são referidos nove grupos devedores com 191 milhões de euros de imparidades e 158 milhões de outras perdas, para uma exposição àquela data de 812 milhões de euros. Nesse ano, em instrumentos de capital , havia 736 milhões de euros em imparidades e 609 milhões em outras perdas, para uma exposição de 2.082 milhões de euros.
Menores perdas
Menores perdas ocorreram no BPI que, em dezembro de 2012, foi reconhecido 508 milhões de euros. Também o banco liderado por Pablo Forero, associou a maioria destas perdas à dívida grega, mais precisamente 80%. «A exposição à dívida grega foi abrangida pelo processo de restruturação deste país que envolveu um perdão de dívida e uma operação pública de troca de títulos no início de 2012. O banco BPI vendeu a totalidade da exposição dívida grega no segundo semestre de 2012 a preços de mercado», disse em comunicado.
A instituição financeira adiantou ainda que «como decorre da informação hoje publicada pelo Banco de Portugal, além das perdas em dívida grega, o BPI apresenta apenas na lista de grandes devedores nove situações adicionais, que atingem em conjunto o valor de 100 milhões de euros», acrescentando que «reembolsou integralmente a dívida ao Tesouro português, com benefício para o Estado e os contribuintes e que a razão que esteve na base do recurso pelo BPI a fundos públicos não decorreu do incumprimento de créditos concedidos pelo banco a empresas».
Quanto aos bancos que já não existem: ao BPN foi reconhecido, em dezembro de 2012, uma exposição de 3,5 mil milhões aos grandes devedores, perdas de 11 milhões e imparidades na ordem dos 1,9 mil milhões.
Já do Banif, em dezembro de 2014 existiam 145 milhões de euros em imparidades, mas não houve perdas efetivas. O mesmo aconteceu com o BPP, em junho de 2010.
Alterações
O Banco de Portugal já tinha apresentado, em maio, uma primeira versão desta lista, cumprindo assim a lei que tinha sido dada de 100 dias para entregar no Parlamento. No entanto, nessa altura, omitiu os números que tinham sido facultados pelas instituições financeiras. Agora essa informação continua a ser anónima, mas cada devedor é identificado por um código e não pelo nome.
Como é apresentada? Para cada uma das instituições de crédito abrangidas (e por data de referência) é disponibilizada uma tabela com as grandes posições financeiras – incluindo créditos e participações societárias. «Tal como prevê a lei, foram consideradas as operações com perdas associadas e de valor correspondente a pelo menos 1% do montante total dos fundos mobilizados, mas nunca inferior a 5 milhões de euros, resultando em limites mínimos para cada uma das instituições abrangidas», explicou o Banco de Portugal. Isto significa que, o limite difere consoante o banco: 62,5 milhões de euros na CGD, 49,2 milhões no BPN, 43,3 milhões de euros do BES/Novo Banco, 33,6 milhões de euros no Banif, 30 milhões no BCP, 15 milhões no BPI e 5 milhões de euros no BPP.
