Os números salientam múltiplas evidências.
Portugal – no primeiro semestre – registou um défice de 536 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 2 117 milhões, face ao período homólogo. Por seu turno, as receitas continuam a crescer cinco vezes mais que a despesa.
Se, em maio, o défice era de 637 milhões, junho evidenciou uma melhor execução orçamental, com as receitas a manterem um bom ritmo de crescimento.
A evolução positiva ainda não reflete as regras que impõem cativações, face às despesas previstas no Orçamento do Estado.
Certo é que o saldo orçamental espelha o bom momento da economia portuguesa, tal como o rigor que, ao longo desta legislatura, tem sido imagem de marca do ministério de Mário Centeno, que mantém o objetivo de colocar o défice em 0,2 pontos percentuais do PIB – Produto Interno Bruto.
Genericamente, a execução orçamental mostra a diferença entre as receitas obtidas e as despesas com serviços públicos. É seguro que as despesas superam as receitas, contudo, não é menos seguro que os dados da execução revelam um bom andamento na arrecadação, consentâneo com um desempenho económico favorável.
A título de exemplo, a receita fiscal cresceu 7,6 porcento, independentemente, das reduções introduzidas nos principais impostos (IRS, IVA e ISP).
Por seu turno, existe um comportamento positivo no mercado de trabalho, com um acréscimo de 8,6% das contribuições respeitantes à Segurança Social.
No capítulo das despesas, há a destacar que a primária – exclui juros da dívida – cresceu 2,9 pontos percentuais, por via dos reforços canalizados para o SNS – Serviço Nacional de Saúde, tendo em vista a regularização de dívidas, anteriormente, acumuladas.
Já os encargos salariais cresceram 4,3%, refletindo o descongelamento das carreiras.
Cinco pontos percentuais, foi o aumento das despesas de caráter social e caritativo, designadamente, prestação para a inclusão, subsídio de desemprego, abono de família e ação social.
Ainda no campo das despesas, destacam-se os significativos investimentos na CP – 56% e Infraestruturas de Portugal – 63%.
Feitas as contas, o investimento público da administração central aumentou 26 porcento.
Portugal está, assim, – a médio e a longo prazo – numa rota promissora, pelo que a exigência será elevar o nível de ambição, puxando, mais e mais pela nossa economia.
António Gameiro
