A Polícia de Segurança Pública (PSP) comunicou, esta segunda-feira, que realizará uma operação de fiscalização ao consumo de álcool nos condutores até ao próximo domingo. A operação decorrerá na área metropolitana de Lisboa.
Em comunicado às redações, a força de segurança dá conta que durante esta semana levará a cabo várias ações de fiscalização rodoviária. As ações incidirão na deteção de condutores sob influência de álcool ou de substâncias psicotrópicas.
A PSP recorda que tais contraordenações estão previstas no artigo 81.º do Código da Estrada e são punida com uma coima que pode variar entre os 250 euros e os 2.500 euros, uma sanção acessória até dois anos de inibição de conduzir e a subtração máxima de seis pontos da carta de condução do infrator.
Para além disso, se a taxa de álcool no sangue for igual ou superior a 1.20 g/l, o Código Penal prevê que a contraordenação passe para um ilícito criminal. Nesse caso, o crime é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.
