“Celebra as baixas taxas de natalidade!”: É esta a frase que pode ser lida num cartaz colocado junto à estrada na Praia das Maçãs, em Sintra. O polémico cartaz, faz parte de uma campanha da empresa holandesa The Great Decrease que afixou cartazes idênticos na Holanda e em Singapura.
Segundo a Renascença, que cita o responsável pela campanha, a escolha dos países recaiu precisamente sobre as baixas taxas de natalidade. Portugal tem a taxa de natalidade mais baixa da Europa com 1,2%, já Sintra foi a escolha da afixação do cartaz sem "uma razão específica”.
O responsável, Sascha Landshodd, explica ainda que a campanha é um alerta para que se possa olhar para o declínio da população “sob uma nova perspetiva” e que os cartazes servem para “encorajar as pessoas a adotarem o declínio da população”.
A campanha em questão teve como base um relatório do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas de 2017. O documento indica que a população mundial aumenta, todos os anos, em 83 milhões de pessoas, o que para a empresa holandesa não parece assim tão positivo.
“Este grande número de pessoas é a força motriz por trás dos principais problemas da atualidade, incluindo as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a escassez de recursos”, defende o responsável, citado pela mesma estação de rádio.
“O objetivo [da campanha] é iniciar a conversa e tornar o crescimento da população e as políticas [para controlo da natalidade] discutíveis (…) Medidas simples e diretas são tornar a contraceção moderna legal, gratuita e disponível em todo o mundo e eliminar os bónus que tem bebés. Mas também capacitar as mulheres, financiar programas de planeamento familiar e reorganizar as pensões e os sistemas económicos para acomodar as sociedades que estão a envelhecer”, explicou ainda.
Contactada pela Renascença, a Câmara Municipal de Sintra garantiu à que a fiscalização foi ao local “verificar a legalidade da situação”, mas que o cartaz “está legalizado, encontra-se em local licenciado e com os pressupostos legais cumpridos”.
O Artigo 7.º do Código da Publicidade não foi violado, uma vez que, nas palavras da autarquia, “não ofende valores nem tem linguagem imprópria”.
Entre os financiadores desta campanha estão o BNG Bank, um banco privado holandês, o Amsterdam Fund for the Arts, uma organização de mecenado suportada pela Câmara Municipal de Amesterdão, e o Stimuleringsfonds Creatieve Industrie, um fundo de capitais estatais holandês.
