A nova tabela de preços da ADSE já fez correr muita tinta. Os prazos de finalização têm falhado constantemente nos últimos meses e as negociações decorrem pelo menos desde outubro de 2017.
Agora, o documento já existe, foi enviado aos elementos do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) mas é provisório e sujeito a alterações. “É apenas uma proposta que foi elaborada. Só depois de ser analisada é que haverá uma resposta definitiva”, disse ao i Eugénio Rosa, vogal do Conselho Diretivo da ADSE.
O i teve acesso à tabela de preços mas há valores que ainda não estão definidos como é o caso das consultas médicas, que não aparece na proposta enviada. Mas estes não são os únicos valores que não estão fechados: medicina, medicina dentária, medicina física e de reabilitação, transportes, cuidados respiratórios domiciliários e diversos também ainda não têm valores atribuídos.
Nos pontos em que são apresentados preços, são encontradas algumas diferenças: há situações em que o encargo da ADSE baixa e o copagamento do beneficiário aumenta mas também existem casos em que os valores caem para ambas as partes. Exemplo disso são os exames citológicos, cujo encargo da ADSE pode fixar-se agora entre os 10,20 e os 22,13 euros e na tabela atual os valores variam entre os 25 e os 54,17 euros.
Além deste exemplo, há casos em que tanto o encargo da ADSE como o copagamento do beneficiário aumentam. A título de exemplo, uma mastectomia simples tem na lista atual um encargo da ADSE e um copagamento do beneficiário de 246,86 e 49,37 euros respetivamente. Na proposta, os valores apresentados são de 747,31 e 249,10 euros, respetivamente.
“Não é razoável que se possa vir a aumentar copagamentos para os beneficiários no que diz respeito aos apoios e aos benefícios que temos tido até agora”, disse ao i José Abraão, secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap). O responsável garante ainda que há dois aspetos muito importantes a ser tratados: as alterações à tabela de regime livre e a inexistência de um alargamento aos contratos individuais de trabalho.
O i tentou contactar representantes de outros sindicatos mas sem sucesso.
