Portugal é visto como um dos país da Europa com piores infraestruturas de transporte de combustível. Uma questão que ganhou novos contornos com a recente greve dos camionistas de matérias perigosas (ver páginas 28/29). Mas a questão não é nova. O último alerta já tinha sido dado em 2015 pelo Associação Internacional de Energia ao garantir que Portugal tem apenas 200 quilómetros de oleodutos, enquanto em Espanha existem 4 mil quilómetros. E desde aí o cenário não mudou.
Também a Associação das Empresas Petrolíferas (Apetro) tem vindo a chamar a atenção para ausência de oleodutos em Portugal, uma situação que é considerada uma exceção quando comparada com os restantes países europeus.
As contas são simples. O Aeroporto de Lisboa é o único aeroporto europeu com esta dimensão que não é abastecido por oleoduto. Esta ausência exige, segundo o antigo presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, ter 180 camiões por dia a circular nas estradas só para fazer esse transporte. Paulo Carmona, fala mesmo numa situação «bizarra» que já é discutida há 11 anos.
O mercado nacional conta com duas infraestruturas. Um que vem de Aveiras de Cima para Sines e outro no aeroporto do Porto, mas que conta com apenas três quilómetros que faz a ligação entre o espaço aeroportuário com Leça da Palmeira.
Um cenário que contraria a realidade dos nossos vizinhos espanhóis, onde existe um oleoduto nos cerca de 28 aeroportos e e aeródromos.
Prioridade A verdade é que face a esta crise que se assistiu nas últimas semanas, o ministro do Ambiente já veio garantir a que a construção de um oleoduto para o aeroporto de Lisboa é uma obra prioritária para o Governo. De acordo com Matos Fernandes, a partir de setembro vai ser estabelecido um memorando de entendimento e, de acordo com as suas contas, deverá estar a funcionar a partir do final do primeiro semestre de 2021.
Já em março, o governante tinha admitido que este investimento irá rondar os 40 milhões de euros, mas que será feito por empresas privadas. «Esse investimento será sempre feito por entidades privadas. Temos neste momento uma candidatura para o poder fazer, utilizando aquele que é o melhor dos canais que é a conduta do Alviela, uma conduta com 150 anos que abastece Lisboa e que está em curso ser desativada, porque já existem outras alternativas», afirmou nessa altura.
A proposta continua a estar sob análise do Governo que tem em mãos o parecer jurídico que clarifica o estatuto legal da nova infraestrutura para o aeroporto da capital e foi entregue pela CLC – empresa responsável pela exploração do oleoduto entre Sines e Aveiras de Cima e também pela armazenagem e expedição de combustíveis na instalação de Aveiras de Cima, detida por vários acionistas: Petrogal do grupo Galp (65%), BP Portugal (15%), Repsol (15%) e Rubis (5%). De acordo com Matos Fernandes, se «for encarada como uma atividade de transporte, encaramos a possibilidade de negociar diretamente com esse interessado, se for entendida juridicamente como atividade de distribuição, vamos muito rapidamente fazer um concurso público onde vamos dizer onde queremos que passe esse oleoduto, que é uma absoluta necessidade”, acrescentou o governante.
Segundo o responsável, em causa está um canal com uma distância de cerca de 50 quilómetros entre Aveiras – onde fica o parque de armazenamento de combustíveis e o aeroporto de Lisboa. Ao mesmo também vão ter de decorrer negociações com a ANA – Aeroportos de Portugal, «não só porque este oleoduto tem que entrar no aeroporto, como vai ser necessário reforçar a capacidade de tancagem que hoje existe no próprio aeroporto».
Mas as alterações não vão ficar por aqui. A par de Lisboa, o Governo também quer que o novo aeroporto do Montijo inclua a construção desta infraestrutura.
Alternativas a Sul Para o ex-presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, uma das melhores soluções seria recuperar o projeto que chegou a apresentar ao Governo, em 2014, e que passava por abastecer o aeroporto de Lisboa através da margem Sul. A ideia passaria por reaproveitar infraestruturas desativadas da NATO na margem Sul, incluindo armazenagem e um oleoduto.
Isto significa que, estas infraestruturas, localizadas na Trafaria, poderiam ser reabilitadas para abastecer o novo aeroporto complementar do Montijo e, ao mesmo tempo, segundo Paulo Carmona, poderia atravessar o Tejo e assegurar também o abastecimento via pipeline da Portela. De acordo com o responsável, o investimento baixaria face ao montante que agora está a ser falado e rondaria os 10 milhões de euros.
