Chega este sábado ao fim o contrato de gestão privada do Hospital de Braga, a maior das quatro parcerias público-privadas do Serviço Nacional de Saúde. A partir de domingo, 1 de setembro, o hospital passa a ser uma entidade pública empresarial, tomando posse a nova administração, liderada por João Porfírio Carvalho de Oliveira, até aqui presidente do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.
O Estado chegou a propor um prolongamento do contrato de gestão, até ser lançado um novo concurso, mas não houve acordo entre as partes. O grupo considerou a situação financeira do hospital insustentável, uma vez que a unidade deixou de receber comparticipação nos tratamentos de doentes com VIH, esclerose mútipla e hepatite C. O fim da parceria foi confirmado em janeiro, quando o Governo optou pelo regresso do hospital à esfera pública, num ano marcado pela discussão das parcerias público-privadas no Parlamento, modelo lançado pelo PS que tem a oposição dos partidos à esquerda.
“Os financiamentos, cancelados desde 2016, para o tratamento de doentes com HIV, Esclerose Múltipla e, recentemente, Hepatite C, na ordem dos 10 milhões de euros anuais, são assumidas pela José de Mello Saúde sem financiamento associado, ao contrário do que acontece nos restantes hospitais do SNS, podendo chegar aos 50 milhões de euros até ao final do prolongamento proposto pelo Estado, o que seria insustentável para a parceria”, disse na altura o grupo.
Em 2011 foi inaugurado o novo hospital, obra há muito prometida na região e que resultou também de uma parceria com a José de Mello Saúde, com quem o Estado mantém o contrato de construção e manutenção do edifício.
Mais consultas e cirurgias
Segundo o livro “Uma Década de Parceria”, publicado este ano pelo grupo, entre 2010 e 2018 as consultas no Hospital de Braga aumentaram 75% e as cirurgias duplicaram (+101%). O número de colaboradores aumentou 52%, sendo atualmente cerca de 2800. O Hospital foi várias vezes distinguido entre os melhores do país e os dados de benchmarking disponíveis no site da Administração Central do Sistema de Saúde revelam que a unidade é a que tem a melhor desempenho financeiro dentro do grupo dos hospitais da sua média dimensão. De acordo com o relatório intercalar da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), que recomendou a continuação deste modelo em Braga, a PPP cumpriu os "princípios de economia, eficiência e eficácia", permitindo gerar uma poupança face aos valores de encargos que se obteriam caso fossem considerados os custos unitários médios dos hospitais com que é comparável. Foi apurada uma poupança de 75 milhões de euros entre 2012 e 2015, o período analisado. O relatório admite que, num cenário de internalização, como acabou por acontecer, é expectável que os encargos totais do Estado aumentem.
Na semana passada a ministra da Saúde garantiu que a transição do Hospital de Braga para a esfera pública vai decorrer com “normalidade”. "O Hospital de Braga EPE inicia a sua atividade a partir de 1 de setembro, mantendo toda a normalidade de funcionamento, que era o que estávamos empenhados em assegurar. Estamos focados no essencial que é garantir que os utentes mantêm os cuidados de elevada qualidade que têm tido e que os trabalhadores continuam a ter a tranquilidade no seu trabalho”, disse Marta Temido.
