A três semanas do arranque oficial da campanha para as legislativas e um dia depois de terem sido conhecidos os orçamentos dos partidos, o Presidente da República apelou aos dirigentes partidários para que «gastem o menos possível nas campanhas». Aliás, Marcelo Rebelo de Sousa frisou mesmo que na sua campanha às presidenciais, em 2016, tentou «fazer isso» e defendeu que, de futuro, o caminho é «gastar cada vez menos».
Os 20 partidos e coligações que se apresentam na corrida às urnas a 6 de outubro estimam gastar 8,1 milhões de euros durante a campanha, de acordo com os orçamentos submetidos à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos. Deste total, a maior fatia (cerca de dois milhões de euros) vai ser canalizada para custos administrativos e operacionais (ver caixas)
De acordo com o Tribunal Constitucional, o valor estimado pelos partidos para a despesa da campanha deste ano fica dois milhões abaixo do investimento dos partidos na campanha de 2015. Nesse ano, no final da campanha, a despesa total dos partidos que se apresentaram às urnas ascendeu a dez milhões de euros.
Analisando as contas das campanhas, o valor inicial que é indicado pelos partidos à Entidade das Contas, por regra, acaba por derrapar. Em 2015, por exemplo, os partidos previam gastar 8,8 milhões de euros. Ou seja, a fatura derrapou 1,2 milhões de euros.
Entre os 18 partidos e coligações que se apresentaram a votos nas legislativas de 2015, só a CDU fechou as contas da campanha com uma poupança de 75 mil euros. A maior derrapagem nas contas foi registada na coligação PSD/CDS ‘Portugal à Frente’, que gastou mais dois milhões de euros face ao orçamento inicial, fechando as contas em 4,3 milhões de euros.
PS volta a gastar mais
Este ano, o PS volta a ser o partido que prevê gastar mais na campanha eleitoral – o que já se tornou regra nas eleições legislativas dos últimos dez anos (2015, 2011 e 2009).
Para estas legislativas, os socialistas preveem uma despesa que ultrapassa os 2,4 milhões de euros – menos cerca de 900 mil euros face aos 3,3 milhões gastos em 2015.
A maior fatia da despesa vai ser canalizada para os comícios e espetáculos, com um valor previsto que ultrapassa os 589 mil euros. Segue-se a fatura com folhetos, outras iniciativas de propaganda e comunicação via internet, cujo orçamento previsto é de 508 mil euros.
Entre os partidos com representação parlamentar, o PSD é o segundo partido com o maior orçamento previsto para a campanha, estimando um valor de cerca de dois milhões de euros, sendo que a maior despesa dos sociais-democratas, cerca de 650 mil euros, será para suportar custos administrativos e operacionais. A CDU tem um orçamento de 1,2 milhões de euros, poupando cerca de 200 mil euros face a 2015. Segue-se o BE, que aponta para uma fatura de 983 mil euros. O CDS prevê gastar 700 mil euros. Entre os partidos com deputados eleitos, o PAN é o que apresenta o orçamento mais baixo, 138 mil euros. O Aliança – que pela primeira vez se apresenta às legislativas – estima gastar mais do que o PAN, apresentando um orçamento de 250 mil euros. O Iniciativa Liberal tenciona fazer uma campanha mais modesta (50 mil euros) e o Livre aponta para 11 mil euros. Já o Chega, liderado por André Ventura, entregou um orçamento de 150 mil euros. O Partido da Terra foi o único a apresentar orçamento zero.
7.4 milhões do Estado
Os orçamentos entregues ao Tribunal Constitucional revelam que os 20 partidos e coligações preveem receber 7,4 milhões de euros do Estado, através da subvenção estatal que é atribuída aos partidos que elejam, pelo menos, um deputado e cujo valor flutua em função dos resultados eleitorais.
Os restantes 700 mil euros serão suportados através da angariação de fundos ou da contribuição dos militantes. Analisando os 20 orçamentos entregues à Entidade das Contas, apenas nove partidos não preveem receber qualquer verba do Estado: o PCTP/MRPP, o Partido Nacional Renovador, o Partido da Terra, o Partido Trabalhista Português, o Movimento Alternativa Socialista, o Partido Democrático Republicano, o Nós Cidadãos, o Iniciativa Liberal e o Chega.
Entre os partidos com assento parlamentar, tanto o PS como o PSD contam que a totalidade das suas despesas seja suportada pela subvenção estatal. Já o BE conta receber 890 mil euros do Estado e a CDU prevê 885 mil euros. O PAN conta com 138 mil euros. O CDS não indica qualquer valor.
Agências e estudos de mercado
715 mil euros
Para despesas com a conceção da campanha, com a agências de comunicação e estudos de mercado, onde cabem, por exemplo, as sondagens internas dos partidos, os 20 partidos apontam para uma despesa de 715 mil euros. De acordo com os orçamentos entregues na Entidade das Contas, o PS é o partido que prevê a maior fatura para este tipo de iniciativas, prevendo um valor de 392 mil euros. Seguem-se o PSD com 150 mil euros e o CDS com 84 mil euros. O Aliança estima uma despesa de 30,7 mil euros.
Comícios e espetáculos
1.6 milhões
À exceção do PSD, os comícios e espetáculos é onde os partidos vão gastar mais verbas. Somando os 20 orçamentos publicados na Entidade das Contas, a fatura ultrapassa os 1.6 milhões de euros. Cerca de 25% do total do orçamento previsto pelo PS para a campanha é para suportar estas iniciativas, com 589 mil euros. Segue-se o Bloco de Esquerda com mais de 480 mil euros, sendo esta a maior despesa prevista pelos bloquistas. O PSD conta com uma despesa de 400 mil euros. A CDU prevê uma conta de 200 mil euros.
Custos administrativos
2 milhões
No total, esta é a rúbrica com o valor mais elevado, ascendendo aos cerca de dois milhões de euros. Aqui cabem, por exemplo, despesas como o aluguer de automóveis, de espaços, despesas com gasolinas ou o pagamento de colaboradores da campanha e do tempo de antena. Esta será a maior despesa doPSD com uma fatura prevista na ordem dos 650 mil euros, seguindo-se a CDU com 445 mil euros e o PS com cerca de 424 mil euros. O Bloco de Esquerda conta com uma despesa acima dos 235 mil euros para estas iniciativas.
Propaganda
1 milhão
Para ações de propaganda, de comunicação impressa e digital, os 20 partidos contam gastar cerca de um milhão de euros. Nesta despesa estão incluídos folhetos ou iniciativas de campanha na internet. Também aqui o PS é o partido que tem a maior despesa prevista, com um valor que ultrapassa os 508 mil euros. Esta é a segunda maior aposta dos socialistas.
Seguem-se o PSD e a CDU com uma verba inscrita na ordem dos 350 mil euros, cada um. O Bloco de Esquerda estima uma fatura de 119 mil euros com estas iniciativas.
Estruturas,telas e cartazes
1.3 milhões
Para as estruturas, telas e cartazes os partidos contam gastar mais de 1.3 milhões de euros. Para estas iniciativas, o PSD é o partido que inscreveu a maior verba, apontando para uma fatura de 400 mil euros. Segue-se o PS com uma despesa prevista na ordem dos 255 mil euros e o CDS com 168 mil euros. Um valor pouco acima do que é previsto pela CDU que aponta para 165 mil euros. O Bloco de Esquerda conta com uma fatura de 119 mil euros e o Chega, de André Ventura, prevê 90 mil euros.
Brindes e ofertas
555 mil euros
Para brindes e ofertas os 20 partidos contam em gastar um total de 555 mil euros. Entre os brindes estão incluídas canetas, crachás, sacos, bandeiras ou autocolantes. O PSD é o partido com a maior despesa prevista, estimando gastar 200 mil euros. O PS fica nos 165 mil euros. Entre os partidos sem assento parlamentar esta é a maior aposta do Aliança com um orçamento previsto de 62,500 euros. Entre os 20 partidos que se apresentam na corrida às urnas há sete que não têm despesa prevista para brindes. É o caso do PAN ou do Iniciativa Liberal.
Outras despesas
240 mil euros
Para outras despesas não tipificadas ou não previstas, os partidos estimam em gastar, no total, 240 mil euros. Um quarto do orçamento do Aliança está, aliás, canalizado para esta rubrica, com um valor de 55,4 mil euros. Esta é a segunda rúbrica com o valor mais elevado do partido liderado por Pedro Santana Lopes e que pela primeira vez se apresenta às legislativas. O PSD estima uma fatura de 80 mil euros, o PS apresenta 73 mil euros. Com um valor muito inferior está a CDU, que estima uma despesa de dez mil euros e o CDS com sete mil euros.
