O Sindicato Nacional dos Registos (SNR) cumpre, esta segunda-feira, o segundo de seis dias de greve. O objetivo é reivindicar um sistema remuneratório, progressão, promoções na carreira e abertura de novos concursos internos e externos durante dias intercalados de paralisação. Os próximos serão 9, 16, 23 e 30 de setembro.
De acordo com a estrutura sindical, citada pela agência Lusa, o Executivo encontra-se em "total incumprimento relativamente a prazos legais e compromissos assumidos perante os grupos parlamentares e com esta estrutura sindical" em temáticas como o estatuto remuneratório e a reforma dos serviços. Sublinhe-se que, na ótica do sindicato, o Governo não cumpre as atualizações indiciárias há 19 anos, as promoções nem as compensações.
Recorde-se que, no final de julho, em Conselho de Ministros, foi aprovado um decreto-lei que procede à revisão do estatuto remuneratório dos trabalhadores das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos. "O reposicionamento remuneratório dos trabalhadores representa um acréscimo de despesa que ascende a 136 mil euros anuais. Está também previsto o reforço dos recursos humanos, com a admissão de 100 novos conservadores, cuja remuneração, apenas no período de ingresso, significa um dispêndio de cerca de 2,3 milhões de euros” explicou o Ministério da Justiça, à época, à comunicação social.
Por outro lado, o sindicato reforçou que os seus membros constituem "uma mola dinamizadora de toda a economia e a verdadeira paz social e coesão territorial" sendo que a não aceitação das suas propostas constitui um “ataque sem precedentes ao sistema registral português”.
