O Tribunal Constitucional (TC) chumbou, esta quarta-feira, o diploma do Parlamento sobre gestação de substituição. O mesmo já havia acontecido em abril de 2018.
Recorde-se que o projeto lei foi aprovado no Parlamento a 19 de julho, com larga maioria. O diploma, baseado num texto do BE, foi chumbado por PSD, CDS e PCP. A favor da iniciativa votaram PS, BE, PEV e PAN.
Em agosto, Marcelo enviou para o TC o diploma aprovado em julho, que voltava a permitir esta alternativa para mulheres sem útero e condições clínicas que tornem impossível a gravidez. Em questão estava a norma relativa ao arrependimento da gestante. Em suspenso ficaram os planos de pelo menos nove casais que já tinham feito o pedido para avançar.
Agora, comunicaram esta quarta-feira os juízes do Palácio Ratton que a lei é "inconstitucional", pela segunda vez.
