Um juiz federal ordenou, esta segunda-feira, para que Donald Trump entregue oito anos de declarações de impostos. Uma decisão que contraria o argumento do Presidente do Estados Unidos, que tem vindo a defender que os chefes de Estado em exercício estão imunes a inquéritos criminais até deixarem o cargo. Os advogados de Trump recorreram imediatamente da sentença.
Há pouco mais de um mês, um procurador democrata de Manhattan, Cyrus Vance, notificou a empresa de contabilidade de Trump para que entregue as declarações de impostos pessoais, assim como o das suas empresas, desde 2011. Vance quer investigar suspeitas de violação da lei de financiamento eleitoral, quando Trump reembolsou o seu antigo advogado, Michael Cohen, pelos pagamentos feitos à atriz pornográfica, Stormy Daniels, antes das eleições de 2016. Daniels afirma ter tido um caso com o chefe da Casa Branca, o que, por sua vez, Trump nega.
O juiz federal responsável por ordenar a entrega das declarações fiscais, Victor Marrero, do círculo de Nova Iorque, caracterizou o argumento de Trump como “repugnante para as estruturas governamentais e valores constitucionais da nação”, defendendo que os presidentes não estão acima da lei.
“Os democratas de esquerda radical falharam em todas as frentes, por isso, agora pressionam procuradores locais da cidade de Nova Iorque para apanhar o Presidente Trump. Isto nunca aconteceu a um Presidente antes. Nem de perto!”, reagiu Trump pelo Twitter.
Ao contrário do que é tradição no país, o Presidente dos EUA não entregou as suas declarações de impostos desde que declarou que iria concorrer para a Casa Branca, a meados de 2015.
No entanto, a constituição norte-americana não é explícita em relação à imunidade presidencial e o Supremo Tribunal nunca clarificou a questão. Mas isso nunca impediu, no passado, de os presidente em exercício serem alvos de investigações criminais – como o próprio Trump já o foi. Mas agora que os advogados do chefe da Casa Branca recorreram da decisão, a publicação das suas declarações fiscais será adiada.
