Depois de o caso do professor que agrediu um aluno no seu primeiro dia de aulas, na Escola secundária Rainha dona Leonor, em Alvalade, o Ministério da Educação disse, sem revelar o número de casos, que ‘tem registo das ocorrências de situações de violência em contexto escolar, através do reporte feito pelas escolas à direção de serviços responsável pela segurança’.
A tendência é para que haja uma diminuição no número de ocorrências, apesar de o tratamento de dados relativos a 2019 ainda não estar terminado. No entanto, acrescenta que ‘os dados de 2019 estão a ser trabalhados em sede do Grupo Coordenador do Programa Escola Segura, que junta elementos dos ME e do Ministério da Administração Interna (MAI), os quais apontarão para um decréscimo significativo dos incidentes em recinto escolar’.
Nos últimos dois anos, registou-se um decréscimo no número de ocorrências no interior das escolas, na ordem dos 10,25%.
O caso do aluno de Alvalade levou o Ministério da Educação a abrir um processo. Mas, até agora, os casos dos professores vítimas de agressão não tinham motivado qualquer declaração por parte do Ministério. A Fenprof, no entanto, falou no ‘inaceitável silêncio, que soa a indiferença’.
O Ministério da Educação garante que, ‘independentemente do seu estatuto ou condição’, as vítimas têm sido contactadas.
