O Ministério Público (MP) acusou na passada sexta-feira 21 arguidos no processo da Operação Éter, por crimes relacionados com campanhas do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), nomeadamente de corrupção passiva, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócio e abuso de poder, entre outros – mas, segundo o i apurou, foram extraídas certidões por forma a investigar em inquéritos autónomos indícios criminais relativos a autarcas como Almeida Henriques, presidente da Câmara de Viseu, e José Artur Neves, ex-secretário de Estado da Proteção Civil, que se demitiu do anterior Governo por ter sido constituído arguido no caso do negócio das golas antifumo.
Ainda segundo o i apurou, um dos inquéritos agora autonomizados tem que ver com a Rede de Lojas Interativas do Turismo, em que os investigadores consideraram ser necessária mais recolha de prova, documental e testemunhal, bem como constituir novos arguidos.
Um dos suspeitos neste caso é José Artur Neves, por factos ocorridos quando era presidente da Câmara de Arouca: entre 2011 e 2013, juntamente com a vereadora responsável pelo Turismo, Margarida Belém, decidiram contratar de forma indiscriminada prestações de serviços impostas pelos responsáveis do Turismo do Porto e Norte de Portugal, sem avaliar as verdadeiras necessidades desses serviços. Essas contratações atingiram o valor global de quase 150 mil euros e tiveram por objetivo a instalação da Loja Interativa de Turismo no município de Arouca. Segundo já se apurou, estes autarcas ratificaram os procedimentos relativos à compra por ajuste direto de serviços de design e decoração (no valor de 7522€, à entidade Celeuma – Creative Agency, em 09-07–2013), de “conteúdos multimédia” (no valor de 26 673€, à entidade Media 360, em 10-07-2013), de “equipamento interativo”, no valor de 54 988€, à entidade Tomi World, Lda., em 10-07–2013), mobiliário (no valor de 32 346,25€, à entidade Regocib – Construções e Imobiliária, Lda., em 29-08-2013), “elaboração do Estudo de Adaptação de Instalações” (no valor de 9580€, à entidade A400, em 19-11-2010) e “Elaboração de Modelo Financeiro de Negócio” (no valor de 4950€, à entidade Viabiliti – Financial Management, com ordem de pagamento a 13-01–2011).
