Tal como tinham avisado em 2018 – quando o Parlamento chumbou os quatro projetos de lei sobre a despenalização da eutanásia –, o Bloco de Esquerda, o PS e o PAN vão voltar à carga e avançar com novas propostas para a despenalização da morte assistida.
E desta vez, tendo em conta a nova composição da Assembleia da República, os diplomas podem mesmo vir a ser aprovados.
Em 2018, a proposta do PS foi a que esteve mais perto de ser aprovada, tendo recebido 110 votos a favor, 115 contra e quatro abstenções. E apesar de as contas não serem automáticas, porque o PS e o PSD dão liberdade de voto aos deputados, em 2018, a grande maioria dos 86 deputados socialistas da última legislatura votou favoravelmente pela despenalização da eutanásia. Agora, com 108 deputados socialistas eleitos, basta que os deputados do Bloco de Esquerda também votem favoravelmente para o diploma que despenaliza a morte assistida ser aprovado – cenário que será provável, tendo em conta que os bloquistas apresentaram uma nova proposta para a despenalização da eutanásia logo no primeiro dia desta legislatura. Além disso, também foram vários os deputados do PSD que votaram favoravelmente pela despenalização e Rui Rio já fez saber que esse será o seu sentido de voto.
Apesar de não ter inscrito a medida no programa de Governo, o PS já fez saber que também vai avançar novamente com uma proposta. “Vamos apresentar uma iniciativa legislativa, estamos a ultimá-la”, disse ao Expresso a deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos – um documento que a parlamentar diz ser “semelhante” à apresentada em 2018.
Também o PAN já referiu que vai entregar esta semana, no Parlamento, uma proposta para despenalizar a eutanásia.
