O Bloco de Esquerda quer consagrar as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado, tal como já acontece no público. O projeto de lei foi já apresentado no parlamento, juntamente com propostas para valorizar a contratação coletiva e melhorar as condições de quem trabalha por turnos.
O BE argumenta que em Portugal se trabalha mais do que a média dos parceiros da União Europeia. “Em Portugal, trabalham-se horas a mais. Os portugueses trabalham 41,3 horas semanais (média de trabalho prestado a tempo inteiro), enquanto a média da União Europeia é de 40,4 horas”, refere o diploma, realçando que “se isto é assim relativamente ao horário legal de trabalho, o número real de horas semanais dedicadas ao trabalho é bem superior”.
O partido de Catarina Martins apresenta várias razões para reduzir o período normal de trabalho nesta legislatura: permite estimular a economia, liberta mais tempo para viver e conciliar a vida familiar e privada e permite gerar mais postos de trabalho. O Bloco argumenta ainda que “ficou comprovado” no período da troika que “o alongamento de horários não se traduz em acréscimos de produtividade”.
Os bloquistas apresentaram também um projeto de lei para proteger os trabalhadores por turnos. O diploma pretende garantir “um período mínimo de 24 horas de descanso na mudança de horário de turno e pelo menos dois fins de semana de descanso em cada seis semanas de trabalho por turnos”. Mais dias de férias, redução do horário e antecipação da reforma sem penalizações são outros aspetos referidos no diploma. Por último, o Bloco apresentou uma proposta para valorizar contratação coletiva que passa por “impedir a caducidade unilateral dos contratos coletivos” e “repor o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador”.
