A Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária estão a investigar vários contratos celebrados entre uma empresa estatal venezuelana e uma sociedade pertencente a um grupo empresarial português relativos à venda de várias toneladas de carne. Os contratos foram celebrados entre 2013 e 2016 e representam dezenas de milhões de euros.
Em causa está o grupo Iguarivarius, onde Mário Lino, antigo ministro das Obras públicas, Transportes e Comunicações, é agora consultor e onde já foi administrador não executivo.
Ao jornal Público, o ex-ministro frisou que não tinha de facto funções executivas no grupo e que hoje é apenas consultor. Assegurou ainda nunca ter ouvido falar dessa fuga ao fisco por parte do grupo. Mário Lino não é neste momento suspeito nesta investigação.
Segundo a PJ, existem fortes suspeitas de que os elevados proventos obtidos com este negócio não tenham sido integralmente declarados fiscalmente. As autoridades suspeitam ainda que "os arguidos tenham recebido comissões avultadas através de sociedades offshore", com o objetivo de escapar à tributação em Portugal e assim lesar o Estado português em muitos milhões de euros. O valor ascende aos 60 milhões de euros.
Durante o dia de ontem, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e a Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) procederam à realização de 10 buscas domiciliárias e não domiciliárias devido a estas suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais. A investigação deste processo-crime corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Recorde-se que já em 2017 o tema da carne e da Venezuela tinham sido notícia, quando o presidente venezuelano Nicolás Maduro havia acusado Portugal de ter sabotado o Natal dos habitantes daquele país.
Na altura o presidente venezuelano tinha prometido oferecer pernil de porco – que faz parte das tradições de Natal do país – aos habitantes da Venezuela, por se encontrarem numa altura de crise e de escassez de alimentos. Contudo, informou que os barcos que os transportavam tinham sido sabotados e que a culpa era de Portugal, sem dar mais explicações.
Mais tarde, várias empresas portuguesas vieram a público esclarecer a situação e explicar que a Venezuela não estava a cumprir pontualmente com as suas obrigações de pagamento dos fornecimentos realizados em 2016, que estariam na ordem dos 40 milhões de euros.
Perante as declarações de Maduro, Augusto Santos Silva, na altura ministro português dos Negócios Estrangeiros, negou ter existido intervenção sua para que houvesse um boicote e afirmou que o "Governo português não interfere no pernil de porco".
Já em 2018 a Venezuela recebeu bastante mais cedo os pernis de porco para a sua tradição de Natal, contudo não revelou de onde havia recebido as mesmas encomendas.
