O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução a defende o alargamento da ofera de serviços de programas na Televisão Digital Terrestre (TDT).
No documento, o BE lembra que a 1 de dezembro de 2016, “os canais RTP 3 e RTP Memória juntaram-se à RTP 1, RTP 2, SIC, TVI e Canal Parlamento, aumentando consideravelmente a diversidade de programas disponíveis em sinal aberto para todos os portugueses”.
No entanto, alguns serviços continuam indisponíveis, como a RTP Madeira, RTP Açores, RTP Internacional e RTP África. “Independentemente de considerações sobre duplicação de programas, tendo estes canais linhas editoriais próprias e sendo pagos por todos os portugueses, configura-se obrigatória a sua disponibilização através de sinal aberto”, defende o partido.
O BE lembra ainda que o anterior Governo enviou para a Entidade Reguladora da Comunicação Social, em setembro de 2018, a documentação necessária para o lançamento de dois concursos distintos para um canal temático de informação e um canal temático de desporto. “Esta iniciativa permanece, no entanto, sem qualquer desenvolvimento. Por isso, o Bloco de Esquerda considera ser o momento de aumentar a oferta do serviço público em sinal aberto no espetro ainda livre no Mux A”, lê-se no projeto de resolução.
“A promoção da Televisão Digital Terrestre está dependente do aumento da oferta de programas, alargando os públicos que reconhecem no sinal aberto e universal um meio viável de fruição cultural. Alargar a oferta da RTP em sinal aberto irá assim promover também o mercado disponível para serviços de programas privados na TDT no novo espetro dos 700 MHz já aberto pela ANACOM”, defende o BE.
