A Serra Leoa decidiu revogar a diretiva de 2015 que impedia jovens grávidas de frequentar a escola e realizar exames, esta quinta-feira. A medida foi considerada “discriminatória” e “uma violação dos direitos humanos”.
A decisão do tribunal da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDAO) foi considerada uma vitória para as dezenas de milhares de jovens que foram impedidas de ir à escola. "Eu estou muito feliz porque não tive a oportunidade de permanecer na escola", declarou ao jornal The Guardian, uma jovem de 17 anos que foi obrigada a deixar a escola devido à lei.
"Se fosse possível continuar a educação, eu estaria no meu último ano de universidade ou já licenciada. Gostava de ter estudado enfermagem. Em vez disso, o meu nome foi retirado do registo da escola e foi-me oferecido treino vocacional. O pai da minha filha nunca foi proibido de frequentar a escola e pôde continuar a fazer tudo o que queria", contou.
Além da revogação, o tribunal decidiu que devem ser criados programas de ajuda a raparigas grávidas para que estas voltem à escola. Na Serra Leoa 30% das raparigas engravidam e 40% estão casadas quando chegam aos 18 anos.
A decisão de impedir as jovens grávidas de frequentar estabelecimentos escolares surgiu depois de uma epidemia de ébola ter aparecido na parte oriental do país, deixando milhares de raparigas vulneráveis, o que resultou num aumento das gravidezes no país, muitas das quais como resultado de violações. Quando o vírus foi controlado, as escolas voltaram a reabrir mas não para todos: o governo decidiu separar as "jovens inocentes" das jovens grávidas.
"Nós sabemos que elas sentiram-se menosprezadas (por serem banidas do ensino normal) e o facto do tribunal regional ter feito uma declaração de que o Governo da Serra Leoa não cumpriu as suas obrigações para prover (direitos humanos básicos) às jovens faz com que se sintam valorizadas novamente. Esta lei deu-lhe um novo sentido de vida", declarou Hannah Yambasu, diretora executivo da organização Mulheres contra Violência e Exploração na Sociedade (Waves), uma das organizações que apresentou queixa contra a Serra Leoa, e esta lei, em maio de 2018.
Na Serra Leoa, foram reportados 8505 casos de violação às autoridades, no ano de 2018. Destes, 2579 eram casos referentes a menores.
