A cimeira do clima que se realizou recentemente em Madrid foi um fracasso. Na verdade, foi mais um de vários fracassos que se verificam na tentativa de compromisso verdadeiro dos Estados em relação ao combate às alterações climáticas. Apesar da reiterada incapacidade de os Estados assumirem este desígnio, talvez por vergonha, vão iludindo a comunidade internacional com protocolos e acordos invariavelmente insuficientes.
Desta vez não foi possível disfarçar o insucesso da reunião mundial sobre o clima. «Deceção», «aquém» ou «soube a pouco» foram as expressões mais otimistas sobre os resultados da COP 25. As alterações climáticas estão a vencer perante a incapacidade de os Estados se entenderem e se comprometerem.
Pelo menos desde 1992, na Conferência da Terra promovida pelas Nações Unidas e realizada no Rio de Janeiro, que os Estados reconhecem os problemas relacionados com o ambiente, com a sustentabilidade, bem como com as questões relativas ao aquecimento global.
Vários têm sido os documentos para abordar o problema das mudanças do clima assumidos pela esmagadora maioria dos países: a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas em 1994, o Protocolo de Quioto em 1997 e o Acordo de Paris em 2015 foram marcos no reconhecimento dos problemas relacionados com o clima nos quais os Estados chegaram a acordo sobre a necessidade de combater as alterações climáticas e sobre ações a desenvolver.
Com a conferência de Madrid contam-se 25 reuniões dos líderes mundiais com o objetivo de adotarem medidas eficazes de combate às alterações climáticas. As intenções, as proclamações e até os compromissos têm sido inúmeros. No entanto, relatório após relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – uma organização científica criada no âmbito das Nações Unidas – tem identificado as causas do aquecimento global e concluído pela insuficiência das medidas que têm sido concretizadas. Os cientistas consideram que o aumento da temperatura média global até 2ºC é o limite acima do qual existe um risco catastrófico de consequências ambientais à escala mundial e alertam para o facto de esta meta correr o risco de não ser alcançada.
Perante os indicadores disponíveis a situação é mesmo de emergência climática. A comunidade internacional está mais informada e mais exigente. A maior consciência internacional deu mais visibilidade à conferência de Madrid aumentando as expectativas quanto aos resultados. A urgência de serem tomadas medidas que permitissem cumprir as metas do Acordo de Paris tornava essencial o sucesso da reunião.
Os governos dos países não foram capazes (mais uma vez) de se entender e com isso colocam em causa a confiança dos cidadãos em quem os representa e nas instituições internacionais. Claro que há países mais responsáveis do que outros nesta incapacidade de entendimento e de compromisso. Mas isso pouco importa perante um problema que é mundial e que pode ser de sobrevivência.
A única conclusão positiva que sai de Madrid é a de que existe uma comunidade internacional mais desperta para o problema do aquecimento global e por isso mais exigente e capaz de exercer maior pressão sobre os governos.
A Europa e Portugal têm dado um contributo positivo na adoção de medidas no combate às alterações climáticas. No entanto, de pouco servem quando o esforço não é global. O investimento em medidas de adaptação às inevitáveis consequências do aquecimento global é essencial e Portugal tem feito pouco nesta matéria. As questões relacionadas com a gestão da água, com a adaptação da agricultura, com a proteção do litoral ou com a resiliência das cidades devem ser prioritárias.
