A deputada Joacine Katar Moreira não quis que a fotografia de grupo da Comissão Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (CAEOT), comissão a que pertence. A equipa de apoio desta comissão acabou mesmo por publicar a imagem no site da Assembleia da República.
No início das legislaturas, as comissões tiram uma fotografia que será publicada no site da AR, juntamente com outros elementos informativos.
Segundo o Público, a deputada única do Livre enviou um e-mail à equipa de apoio à CAEOT a “não autorizar a publicação” da imagem. Alguns deputados revelaram que já tinham publicado a fotografia nas redes sociais, mas Joacine Katar Moreira reiterou a sua posição. “Sabia-se que seria uma fotografia para divulgação, mas não se sabia que fotografia seria a divulgada”, escreveu. Na imagem, a deputada aparece de olhos fechados.
Na resposta, a equipa de apoio à CAEOT rejeitou esta posição de Joacine e explicou que a “divulgação da foto da comissão decorre das funções de representação inerentes ao Estatuto dos Deputados”, lembrando que, de acordo com o Código Civil, “não é necessário o consentimento da pessoa retratada quando assim o justifiquem a sua notoriedade, o cargo que desempenhe, exigências de polícia ou de justiça, finalidades científicas, didácticas ou culturais, ou quando a reprodução da imagem vier enquadrada na de lugares públicos, ou na de factos de interesse público ou que hajam decorrido publicamente”.
“Como tal, não poderemos deixar de colocar a foto de grupo no site do Parlamento”, concluiu a equipa, que acabou mesmo por divulgar a fotografia.
