A Câmara do Porto chumbou o Pedido de Informação Prévia (PIP) para a instalação de um hotel nas Galerias Lumière, considerando "essencial" a manutenção do espaço comercial e do atravessamento que permite a ligação entre as duas ruas.
Questionada pela agência Lusa, a autarquia esclareceu que "relativamente a este processo, o PIP tem um parecer desfavorável tendo sido o requerente notificado da intenção de emissão de parecer desfavorável do pedido, para que se pronuncie, no prazo de 10 dias úteis, sobre tal intenção, nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do CPA".
Este chumbo é justificado pela necessidade de privilegiar "a valorização da identidade urbana do Porto, através da conservação dinâmica dos tecidos existentes e manutenção dos usos neles instalados". A nota enviada à agência acrescenta que "a manutenção da galeria comercial, ao nível do piso térreo, revela-se essencial, pelo que deve ser mantida potenciando desta forma a comunhão de usos mistos e de múltiplas vivências".
A autarquia considera, no entanto, que deverá ser promovida a requalificação e dinamização da vivência urbana, bem como a redução de assimetrias citadinas, que garantam a manutenção do atravessamento pedonal entre as ruas José Falcão.
Recorde-se que, em novembro, a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) tinha dado um parecer favorável à alteração do uso para as frações que constituem o edifício, situado no centro do Porto. Na altura, o organismo avançava que a proposta apresentada pretende a alteração de utilização de comércio e serviços para unidade hoteleira, cujo futuro projeto "terá de ser objeto de nova apreciação". O parecer positivo foi dado devido ao facto de "a intervenção proposta" permitir requalificar a imagem exterior do prédio e, por isso, ser "positiva para a relação com o imóvel classificado (Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das Devesas), que se pretende salvaguardar", segundo a DRCN.
Em outubro, quando o encerramento das Galerias Lumière em 2020 se tornou público, os lojistas denunciaram ser vítimas de "bullying imobiliário" por parte da administração do espaço, que os pressionava, através de e-mail e contactos telefónicos, a abandonar o mais rapidamente o espaço. Este abandono aconteceu, segundo o Jornal de Notícias, em alguns casos, em troca de perdão das rendas em atraso. Outros aceitaram um acordo com a administração, onde lhes era oferecido o valor das rendas até dezembro, caso abandonassem o local em janeiro.
Já os comerciantes mais antigos, alguns com espaços naquele local há pelo menos 15 anos, estavam a estudar junto dos seus advogados o caminho a seguir.
Também o presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, António Fonseca, reagiu, na altura, dizendo estar preocupado com a especulação imobiliária naquela zona. "O que preocupa é que a especulação imobiliária naquele local possa matar a dinâmica conseguida nos últimos anos. Se acontece com moradores, mais depressa acontece com os comerciantes", afirmou, em declarações à Lusa, garantindo que, ultimamente, vários edifícios tinham sido adquiridos por investidores naquela zona. António Fonseca confessou, no entanto, à Lusa, que a sua preocupação não se prendia com o valor patrimonial, que, na sua opinião, se perdeu com o fim do cinema das Galerias e a sucessiva descaracterização doe espaço.
