A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE) pediu, esta segunda-feira, que a enfermeira-chefe do Hospital de São João seja julgada pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Ana Rita Cavaco acusa a profissional de a tentar agredir, mesmo depois de o Ministério Público ter decidido arquivar o caso.
A queixa remonta ao ano de 2017, quando uma reunião juntou a bastonária da OE, o então presidente do hospital de São João, António Oliveira Silva, três outros administradores e Maria Filomena Cardoso, a enfermeira em questão.
A 2.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto terá validado as queixas por difamação, arquivando a queixa relacionada com a alegada tentativa de agressão.
O arquivamento da queixa de agressão foi fundamentada pelo DIAP por este não poder avaliar pensamentos, apenas atos, e por os testemunhos recolhidos serem contraditórios, aconselhando a aplicação do princípio “in dubio pro reo”, ou seja, na dúvida favorece-se o arguido.
Segundo o advogado da bastonária, a enfermeira-diretora ter-se-á, de início, limitado a dar um murro na mesa e a erguer um dedo em riste, porém, pouco depois, terá sido o próprio presidente do hospital a agarrá-la.
A decisão instrutória será anunciada ainda este mês, após a análise dos depoimentos e argumentos de todas as partes. Ana Rita Cavaco terá escrito uma carta, datada de 4 de julho, onde escreve que “a agressão (…) por parte da referida enfermeira-diretora, apenas [foi] evitada pela rápida intervenção do senhor presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar". Na mesma carta, endereçada ao então ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, a bastonária pedia a demissão de Maria Filomena Cardoso. No dia 7 de julho do mesmo ano, o Conselho de Administração do hospital de São João emitia um comunicado-resposta que o DIAP considerou como difamatório para a bastonária. Na nota, entretanto indisponível no site hospitalar, Ana Rita Cavaco era acusada de ser “mentirosa e de ter uma “personalidade narcísica a que os espelhos não mostram a realidade”.
