Para o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira não há dúvidas: “É preciso fazer crescer a produtividade” da economia, mas para isso, admite que é necessário investir. “Estamos a crescer suportados no crescimento e isso acontece no contexto de desendividamento da nossa economia”, afirmou o governante, que falava na audição conjunta com a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, em Lisboa.
E deu como exemplo, a autonomia das empresas não financeiras que atingiram o novo máximo de 38,4%, recorrendo aos últimos dados dados do Banco de Portugal.
No entanto, o governante apontou a competitividade das empresas portuguesas e dos rendimentos do trabalho como fatores “críticos” para a retenção do talento no país e que, “parte disso é conseguido com aquilo que no Orçamento do Estado (OE) se dirige à fiscalidade das empresas”.
Questionado pelo deputado do PSD Afonso Oliveira sobre o aumento da carga fiscal previsto documento para este ano, Siza Vieira considerou que esta é uma “questão francamente esgotada”.
Recorde-se que o Executivo foi obrigado a rever as contribuições sociais efetivas, que contam para o cálculo da carga fiscal – e a carga fiscal prevista para 2020, afinal, deverá subir para 35,1% do PIB, mais uma décima que na primeira versão, e será valor o mais alto desde 1995.
Em relação aos contratos de investimento estrangeiro captados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Siza Vieira garantiu aos deputados que estes atingiram “um novo máximo” em 2019, tendo o investimento empresarial privado aumentado 9,2%. “Apesar do nível de fiscalidade, estamos a ver ritmos de crescimento do investimento muito vigorosos”, acrescentando que “no contexto em que o país se encontra, fazer agora baixar os impostos só iria fazer crescer a dívida e o défice” e teria impacto na subida dos juros da dívida.
